Vale-gás do Governo Federal já tem calendário de pagamento?
O governo pagará um vale-gás para as famílias de baixa renda, como forma de compensar a elevação do preço do gás de cozinha. O Programa Gás dos Brasileiros teve a aprovação do presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por 5 anos. Abaixo, confira se o governo já possui um calendário de pagamento desse novo vale-gás.
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Vale-gás do Governo Federal já tem calendário de pagamento?
O vale-gás se destina às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As mesmas devem ter uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou então devem ter entre os seus integrantes alguém que ganhe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento inicia em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania disse que vai usar recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Já para os pagamentos de 2022, o governo ainda deve achar espaço para a liberação de recursos do orçamento. Sendo assim, ainda não há um calendário com datas certas para o pagamento do novo vale-gás.
De acordo com a lei, o financiamento do vale-gás deve contar com recursos dos royalties que pertencem à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão usados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. Ademais, o programa vale-gás tem ainda como uma das fontes de financiamento o valor que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
Em suma, cada família elegível ganhará, a cada 2 meses, o valor que corresponde a uma parcela de, pelo menos, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 kg nos últimos 6 meses.
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Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
