Veja se você tem direito a energia elétrica de graça

Com o cenário econômico desestabilizado, a alta da inflação e o poder de compra dos brasileiros em queda, muitas famílias encontram dificuldades para quitar suas contas no final do mês. Muitas delas ficam impossibilitadas de arcarem com o custo de serviços essenciais, como energia elétrica. 

É preciso lembrar também, que o país passou recentemente por uma escassez hídrica que impactou diretamente a produção de energia e encareceu os custos para o consumidor final. Além disso, as bandeiras tarifárias sofreram reajustes recentemente. A expectativa é de que as contas de luz fiquem ainda mais caras com os novos aumentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Diante desse cenário, existe a possibilidade de famílias conseguirem descontos de até 100% na conta de energia, através do programa Tarifa Social, do governo federal. Os valores são abatidos diretamente na fatura da conta. 

• Posso fazer cadastro no CadÚnico pelo celular?
• Confira as vantagens de inscrever sua família no CadÚnico 2021
• CadÚnico: renda para ser inscrito no cadastro mudou; confira novo valor para ser aceito
• Quem está no CadÚnico tem direito a quais benefícios?
• ATENÇÃO: cadastro para Auxílio Brasil pode liberar mais 14 benefícios

Tarifa Social 

A Tarifa Social concede, desde 2002, descontos nas contas de energia às famílias de baixa renda. Os grupos com direito a esse benefício, são: 

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$606);
• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3636) que tenham entre seus membros pessoas com doença ou qualquer tipo de deficiência cujo o tratamento demande o uso de energia elétrica;
• Idosos com 65 anos ou mais que recebam BPC (Benefício de Prestação Continuada); 
• Pessoas com deficiência que recebam BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Como solicitar o benefício? 

Com a regulamentação da Lei nº14.203/2021, a Tarifa Social é concedida às famílias de forma automática. 

É importante lembrar que é preciso estar inscrito no Cadastro Único do governo federal. 

Cadastro Único 

O Cadastro Único é uma plataforma digital do governo federal para identificar quais são as famílias brasileiras de baixa renda e inseri-las nos programas sociais disponíveis. Para realizar a inscrição no sistema, a família pode recorrer ao pré-cadastro por meio do aplicativo ou na versão web. Somente o responsável familiar pode realizar o pré-cadastro.

No entanto, para a efetivação o cidadão deve comparecer, em um prazo de 120 dias a partir da data do pré cadastro, a um posto de atendimento em alguma unidade do Centro Referência de Assistência Social (CRAS). 

Critérios para a inscrição no CadÚnico

A família deve se atentar se atende aos pré-requisitos para participar dos programas sociais do governo de acordo com os fatores exigidos por cada um deles. Para se inscrever no CadÚnico, as famílias precisam ter:

• Renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) per capita;
• Renda mensal acima do valor (R$ 606) desde que estejam vinculadas ou desejando algum programa ou benefício que exija o cadastro. 

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças? 

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.