10 distribuidoras reduzem o valor da conta de luz
A redução média sobre as tarifas vigentes da conta de luz varia de 0,5% a 5,26% de redução, conforme a distribuidora
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Na última terça-feira (12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que passaram por processo tarifário em 2022. Assim, levando à redução dos índices que já tinham sido aprovados. Portanto, as novas tarifas já entraram em vigor a partir da quarta-feira (13).
De acordo com a ANEEL, as revisões foram baseadas na Lei nº 14.385/2022. Dessa forma, considerou-se a devolução de valores provenientes de ações judiciais transitadas em julgado que determinaram a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia.
Assim, levando em conta a decisão da última terça-feira e as devoluções já ocorridas nos processos de 2022, a redução média sobre as tarifas vigentes varia de 0,5% a 5,26% de redução, conforme a distribuidora.
Deliberações adiadas
Entretanto, foram adiadas as deliberações dos processos tarifários das distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), e Energisa Mato Grosso (EMT), pois os créditos dessas distribuidoras ainda não foram habilitados pela Receita Federal. Além disso, o mesmo ocorre com a Equatorial Alagoas e da Light, devido a liminares judiciais.
Ademais, o colegiado da Aneel fará os cálculos do impacto da devolução no momento do reajuste e da revisão de cada empresa para os processos tarifários de distribuidoras que ainda não ocorreram em 2022.
Distribuidoras com redução da conta de luz
As reduções de tarifa foram aprovadas nas seguintes distribuidoras:
- Energisa Borborema (Paraíba) – redução média de 5,26% para os todos os tipos de consumidores (alta e baixa tensão);
- Enel RJ (estado do Rio de Janeiro) – 4,22%;
- CPFL Santa Cruz (parte do São Paulo, Minas Gerais e Paraná) – 2,32%;
- CPFL Paulista (parte do estado de São Paulo) – 2,44%;
- Energisa Sergipe (Sergipe) – 4,47%;
- Enel CE (Ceará) – 3,01%;
- Neoenergia Coelba (Bahia) – 0,50%;
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte) – 1,54%;
- Neoenergia Pernambuco – Celpe (Pernambuco) – 4,07%; e
- Sulgipe (Sergipe) – 4,88%.
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Imagem: TanitJuno / Shutterstock.com
