De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), devido à falta de correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação dos últimos 27 anos, cerca de 16,9 milhões de contribuintes seriam isentados do tributo.
Segundo o sindicato, se a Tabela Mensal do Imposto de Renda fosse corrigida no montante da defasagem que vai de 1996 até o mês de agosto de 2023, os contribuintes com renda tributável mensal de até R$ 4.647,46 não pagariam o tributo. Veja mais detalhes da correção da tabela do IR!
Correção da tabela do IR
Entre 1996 e agosto de 2023, a inflação acumulada foi de 436,41%. No entanto, as correções da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cobriram apenas 117,70%, o que está muito abaixo do necessário. Assim, segundo estimativas do Sindifisco Nacional, o reajuste concedido na faixa de isenção no mês de maio de 2023 proporcionou a isenção a apenas 2 milhões de contribuintes.
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De acordo com a entidade, a falta de correção integral na tabela faz com que aqueles que ganham menos paguem mais impostos. Portanto, a política do IR atualmente não tem um senso de justiça fiscal, o que amplia as desigualdades no Brasil.
Defasagem da tabela
Para o Sindifisco Nacional, a defasagem da tabela do IR prejudica mais aqueles que têm renda tributável mensal menor. Dessa forma, por exemplo, aqueles que têm renda mensal no valor de R$ 6 mil, pagam R$ 663,60 de tributo. Isso corresponde a 654,18% a mais do que realmente deveria ser pago.
Já aqueles que têm renda mensal tributável de R$ 10 mil pagam apenas 170,02% a mais do que deveriam. No entanto, vale lembrar que caso houvesse a correção da defasagem total da tabela do IR desde 1996, o governo deixaria de arrecadar R$ 108,41 bilhões.
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