De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), devido à falta de correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação dos últimos 27 anos, cerca de 16,9 milhões de contribuintes seriam isentados do tributo.
16,9 milhões de contribuintes pagam o IR por falta de atualização da tabela; entenda
Devido a não correção integral da tabela do IR pela inflação, cerca de 16,9 milhões de contribuintes seriam isentos do tributo. Entenda!
Segundo o sindicato, se a Tabela Mensal do Imposto de Renda fosse corrigida no montante da defasagem que vai de 1996 até o mês de agosto de 2023, os contribuintes com renda tributável mensal de até R$ 4.647,46 não pagariam o tributo. Veja mais detalhes da correção da tabela do IR!
Correção da tabela do IR
Entre 1996 e agosto de 2023, a inflação acumulada foi de 436,41%. No entanto, as correções da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cobriram apenas 117,70%, o que está muito abaixo do necessário. Assim, segundo estimativas do Sindifisco Nacional, o reajuste concedido na faixa de isenção no mês de maio de 2023 proporcionou a isenção a apenas 2 milhões de contribuintes.
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De acordo com a entidade, a falta de correção integral na tabela faz com que aqueles que ganham menos paguem mais impostos. Portanto, a política do IR atualmente não tem um senso de justiça fiscal, o que amplia as desigualdades no Brasil.
Defasagem da tabela
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Para o Sindifisco Nacional, a defasagem da tabela do IR prejudica mais aqueles que têm renda tributável mensal menor. Dessa forma, por exemplo, aqueles que têm renda mensal no valor de R$ 6 mil, pagam R$ 663,60 de tributo. Isso corresponde a 654,18% a mais do que realmente deveria ser pago.
Já aqueles que têm renda mensal tributável de R$ 10 mil pagam apenas 170,02% a mais do que deveriam. No entanto, vale lembrar que caso houvesse a correção da defasagem total da tabela do IR desde 1996, o governo deixaria de arrecadar R$ 108,41 bilhões.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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