3 bilhões entram em jogo e beneficiários do Auxílio Brasil poderiam receber mais R$ 300

Uma proposta feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) pretendia criar o auxílio-gasolina no valor de R$ 300. O benefício seria pago apenas para os usuários do Auxílio Brasil que cumprissem determinados requisitos.

A ideia do senador é inserir esse auxílio dentro de outro projeto de lei, que é aquele apresentado pelo Governo Federal e que prevê uma limitação de até 17% no ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e o transporte público (PLP 18/2022).

Entretanto, outros senadores rejeitaram a emenda. Eram necessários 41 votos favoráveis, mas a proposta recebeu apenas 37 apoios, outros 33 senadores foram contra a medida. Entenda como funcionava esse projeto.

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Beneficiários do Auxílio Brasil teriam mais um pagamento?

Nesta emenda, Braga afirma que o Governo teria que gastar mais de R$ 3 bilhões com os pagamentos do benefício social. A proposta considera que os cidadãos receberiam valores que poderiam variar entre R$ 100 e R$ 300 para ajudar nos gasto com o combustível.

• Auxílio de R$ 300 – Para motoristas autônomos de transporte individual, condutores e pilotos de pequenas embarcações, além de motociclistas que tenham rendimento familiar de até três salários mínimos mensais. Exemplo: motoristas de app, taxistas e mototaxistas;
• Auxílio de R$ 100 – Para motoristas que tenham habilitação para conduzir um ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas, desde que possaum renda mensal familiar também de até três salários mínimos.

O texto proposto pelo líder do MDB diz, entretanto, que a instituição do programa estará sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira e observará a Lei das Eleições. Isso porque existem restrições para criação de benefícios sociais em anos eleitorais. Com isso, se fosse aprovado, o auxílio só poderia entrar em vigor em 2023.

Mas não tem o que esperar, já que o relator do projeto de lei 18/2022, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e outros senadores, rejeitaram a proposta. Entre os motivos, Coelho afirmou que o projeto de lei já prevê a redução no preço da gasolina.

Isso aconteceria ao diminuir  a zero as alíquotas de PIS/Cofins e da Cide-Combustíveis até o fim de 2022 e ao estabelecer um teto de até 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com