Nesta semana, algumas propostas para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 estarão na pauta de votações do Plenário do Senado. Entre elas, está o PL 639/21, que prorroga por três meses o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda em 2021. De acordo com o texto, devido à pandemia e a situação econômica atual, o projeto de lei adia para 31 de julho o prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda. Atualmente, esse prazo se encerra no dia 30 de abril.
Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda
Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda. Atualmente, prazo se encerra no dia 30 de abril
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Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda
As informações sobre o Projeto de Lei foram divulgadas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que teria sido escolhido relator da matéria no Senado. Além disso, nesta segunda-feira (5), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma lista com propostas sobre a pandemia. A partir disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, organizará a pauta para as votações.
De acordo com o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o foco das reuniões de líderes tem sido buscar meios de amenizar os efeitos da pandemia, além de buscar saídas para a crise de saúde no país. Enfim, entre outros itens na mira dos senadores está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021, do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta institui imunidade tributária por cinco anos para vacinas.
Confira outros projetos em discussão atualmente
Por fim, outro projeto que recebeu o apoio de senadores durante a reunião é o PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Assim, o texto prevê a criação de um programa específico para acolhimento de pessoas que estão em sofrimento emocional por causa do isolamento social. Outro projeto para a valorização dos profissionais de saúde, o PL 1.795/20, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também está na pauta.
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Segundo informações, o PL 1.795/20 autoriza a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de despesas com aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) por profissionais da saúde. A Agência Estado é a fonte das informações.
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Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com
Autor
Bruna ValtrickGraduada em Jornalismo, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária.
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