Afinal, aposentados e pensionistas precisam declarar Imposto de Renda?
Descubra se aposentados e pensionistas precisam declarar Imposto de Renda e entenda os critérios estabelecidos pela Receita Federal!
Aposentados e pensionistas precisam ou não declarar Imposto de Renda em 2024? E quais são os critérios estabelecidos pela Receita Federal para essa categoria de contribuintes?
Descubra, a seguir, tudo que você precisa sobre o assunto e esteja preparado para o IRPF 2024. Fique atento e não arrisque cair na malha fina da Receita Federal!
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda?
A dúvida é comum: aposentados e pensionistas precisam mesmo declarar Imposto de Renda? A resposta varia conforme a faixa etária e o valor dos rendimentos auferidos.
Segundo Janaina Ramos, professora de Ciências Contábeis, a partir dos 65 anos, a declaração é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 1.903,98 por mês. Esse valor foi reajustado para R$ 2.640,00 no ano corrente, com algumas mudanças no cálculo de desconto do IR.
Rendimentos tributáveis e isentos
A Receita Federal estipula que os aposentados e pensionistas devem declarar o Imposto de Renda caso tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. Além disso, é importante estar ciente de que a obrigatoriedade também se aplica a quem recebe valores superiores ao limite de isenção do 13º salário.
A declaração pode incluir não apenas a própria aposentadoria, mas também outras fontes de renda, como pensões por falecimento do cônjuge ou até mesmo rendimentos de outras atividades.
Reajuste na tabela do Imposto de Renda e critérios de declaração
O governo promoveu um reajuste na tabela do Imposto de Renda para garantir a isenção do tributo em rendimentos de até dois salários mínimos. Isso significa que rendimentos mensais de até R$ 2.824 estão isentos do IR. No entanto, se o valor mensal ultrapassar esse limite, o imposto incidirá sobre a diferença.
Para saber se é necessário declarar, é fundamental considerar diversos critérios, como rendimentos totais, movimentações financeiras na bolsa de valores, posse de bens e renda proveniente de atividades rurais.
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Em resumo, a declaração do IR para aposentados e pensionistas depende de diversos fatores, como idade, valor dos rendimentos e outras fontes de receita. É importante ficar atento às regras estabelecidas pela Receita Federal e garantir a regularidade fiscal para evitar problemas futuros. Se houver dúvidas sobre a obrigatoriedade de declarar, deve-se consultar um profissional contábil.
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