Aposentado tem direito ao seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício oferecido para todo trabalhador demitido sem justa causa. Desde que esteja dentro do regime CLT, é claro. A ideia desta medida é dar suporte ao trabalhador e sua família durante este período, enquanto busca uma nova forma de renda. Mas e quando o trabalhador de aposenta, ainda tem direito ao seguro desemprego? É o que veremos a seguir, então continue lendo!

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Aposentado do INSS com carteira assinada recebe seguro-desemprego?

Primeiramente, vale explicar que o seguro-desemprego tem duração de 3 a 5 parcelas. Tudo depende da situação do trabalhador. Hoje em dia, porém, existem pessoas que, mesmo aposentadas, seguem em seus empregos formais. Neste caso, existe a possibilidade de receber um seguro?

Respondendo diretamente, a resposta é que não. Aposentados não tem direito a um seguro desemprego, pois já recebem o benefício do INSS. A única exceção é no caso de pensionistas do Instituto que recebem pensão por morte ou auxílio acidente, isso está previsto na Lei 8.213/1991. Nos demais casos, o beneficiário não tem direito ao seguro desemprego.

Por fim, isso acontece porque o seguro, como já mencionamos, busca dar suporte a trabalhadores sem uma fonte de renda, o que não ocorre em caso de aposentadoria. Contudo, o restante dos benefícios seguem sendo pagos, incluindo 13º salário, FGTS e férias.

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