Bicicleta elétrica precisa de CNH?
Afinal, é preciso ter carteira de motorista para conduzir uma bicicleta elétrica pelas ruas? Saiba mais neste post!
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Nos anos 80, a Mobylette fez muito sucesso, dessa forma, este ano, a fabricante Caloi está relançando a bicicleta elétrica, com o intuito de competir com outras que já estão no mercado.
O veículo elétrico é uma alternativa sustentável para o trânsito que está cheio de veículos poluentes. Contudo, muitas pessoas têm a mesma dúvida: é preciso ter carteira de motorista para conduzir uma bicicleta elétrica pelas ruas? Confira.
Bicicleta elétrica precisa de CNH?
É preciso destacar que a bicicleta elétrica é um ciclo motor. Isto é, ela é considerada pela legislação como uma moto com motor em quatro tempos, de até 50 cm³, e não uma bicicleta. Os ciclomotores são mais leves que as motocicletas, por terem uma velocidade máxima de 50 km/m.
Ainda segundo a legislação brasileira, quem dirigir um ciclomotor deve estar habilitado. Portanto, é obrigatório possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A, que é destinada a motocicleta, ou ter uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Obrigações
Desde 2016, os ciclomotores devem ser cadastrados como veículos automotores (o Renavam) e serem emplacados. Dessa forma, as bicicletas elétricas pagam Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), seguro obrigatório (DPVAT) e licenciamento anual, além de o motorista precisar fazer uso de equipamentos de segurança, como capacete na hora de conduzir o ciclomotor.
Todas as bicicletas elétricas devem obedecer a algumas regras de conduta no trânsito, como não circular em estradas ou vias expressas, e de jeito nenhum devem ser conduzidas sobre calçadas ou ciclovias. Caso o motorista seja pego em uma dessas situações, ele será penalizado com uma multa de infração grave.
Por isso, é preciso estar atento ao Código Brasileiro de Trânsito que exige que as bicicletas elétricas, que antigamente tinham poucas regras e eram dirigidas até mesmo por crianças e adolescentes, sejam tratadas como veículos motorizados.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
