A cidade do Rio de Janeiro está em alerta máximo de segurança depois dos eventos da última segunda-feira (23). Isso porque, na ocasião, milicianos queimaram 35 ônibus e 1 trem em represália à morte de um dos líderes do grupo. Devido à violência dos eventos, muitas pessoas acreditam que o Brasil está sob ataque terrorista.
Brasil está sob ataque terrorista; entenda o que está acontecendo
Brasil pode estar sob ataque terrorista. Saiba o que a legislação brasileira diz sobre o assunto e a punição para os criminosos.
Assim, a ideia de que o Brasil é vítima de um ataque terrorista ganhou força depois da coletiva de imprensa que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nesta terça-feira (24). De acordo com ele, os suspeitos dos ataques de ontem devem ser indiciados por terrorismo.
Além disso, na quarta-feira (25), ele irá viajar para Brasília para conversar com os presidentes da Câmara e do Senado. Durante o encontro, ele quer conversar com os congressistas sobre a possibilidade de endurecer a punição para as pessoas que cometem o crime de terrorismo.
Legislação do Brasil para ataque terrorista
A Lei 13.260/16 trata sobre a definição para o Brasil e a punição de um ataque terrorista que possa acontecer no território nacional. Nesse sentido, apoderar-se de meio de transporte com violência é um tipo de ataque terrorista.
Então, as ações dos criminosos de ontem que tomaram e atearam fogo em 35 veículos de transporte público podem se encaixar como atos terroristas. Ainda conforme a lei, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos, além das punições referentes a violência do crime.
Prisões
A legislação do Brasil sobre ataque terrorista foi aplicada em 6 suspeitos presos pela polícia. Ontem, as forças de segurança prenderam 12 pessoas por atear fogo nos ônibus, entretanto apenas metade continua sob custódia. Além disso, as forças policiais divulgaram a prisão de mais dois suspeitos de envolvimento nos crimes.
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Em relação aos mandantes dos ataques, às forças de segurança continuam procurando pelo paradeiro dos milicianos.
Imagem: Structured Vision / shutterstock.com
