Carro elétrico paga IPVA? Descubra!
Ter o correto conhecimento se um carro elétrico paga IPVA ou não ajuda a escolher pelo modelo na hora da compra
Quando alguém pergunta se carro elétrico paga IPVA, a resposta nem sempre é a mais desejada. O motivo para isso é que atualmente o correto para responder seria “depende”. Mesmo em um mesmo país como o Brasil pode haver variações quanto a esse questionamento.
Para entender melhor o motivo dessa variação, este artigo mergulha no assunto e explica em detalhes como se dá a cobrança do IPVA sobre os carros elétricos.
Siga em frente e leia tudo até o final!
O que é o IPVA?
Primeiramente, quando se fala de impostos pagos pelo cidadão, o Brasil é um dos países campeões no assunto. Não é verdade que a carga tributária é alta somente aqui, pois alguns países como Alemanha e Dinamarca também cobram altos impostos de seus moradores. No entanto, a discussão passa pelo retorno do imposto pago.
De qualquer forma, quem tem um veículo automotor (carro, moto, utilitário, van, ônibus e caminhão) é obrigado a pagar o IPVA. Seu significado é “Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores” e ele é recolhido de todo mundo que tem um veículo movido por motor.
Sendo assim, ele incide sobre todas as categorias mencionadas anteriormente. Também vale ressaltar que sua competência é estadual, portanto, significa que cada estado da federação decide como será sua cobrança anualmente.
É por isso que não existe um padrão de cobrança sobre o IPVA. Alguns estados oferecem desconto para o pagamento único e outros não. Outros ainda parcelam de modo mais estendido e com desconto, enquanto alguns parcelam poucas vezes e sem desconto nenhum.
E é sempre bom lembrar que existem consequências bastante negativas para quem deixa de pagar o imposto. Uma delas é o recolhimento do veículo caso seja constatado o débito em uma blitz.
Também pode haver a inscrição na dívida ativa da União em nome do devedor, podendo ser cobrada judicialmente. Isso aumenta consideravelmente o valor total a ser pago, pois será preciso embutir as custas judiciais e honorários advocatícios.
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Carro elétrico paga IPVA?
Por incrível que pareça, essa é uma dúvida totalmente legítima. Alguns poderiam pensar que se é imposto, então será cobrado, já que estamos no Brasil e geralmente a população é sempre tributada, certo? Não exatamente.
Para os carros elétricos, foram criadas algumas diferenciações na cobrança do IPVA. A grande questão é que elas não se aplicam de maneira uniforme em todo o território nacional. E a razão disso é aquela que mencionamos anteriormente: a cobrança do imposto é definida por cada estado da federação.
Isso quer dizer que a depender do estado em que o carro elétrico esteja registrado e rodando, ele poderá ser isento do pagamento do IPVA, pode pagar o imposto parcialmente ou ainda não terá benefício nenhum.
Sendo assim, o tratamento dado à cobrança do IPVA depende de cada Assembleia Legislativa Estadual, pois é ela quem define a Legislação do estado. E atualmente temos um cenário no qual a maioria dos estados não oferece benefício algum para os carros elétricos, infelizmente.
No entanto, alguns estados oferecem isenção total do pagamento do tributo.
Em Sergipe, no Maranhão, no Paraná, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, no Distrito Federal e no Piauí os donos de carros elétricos estão 100% isentos do pagamento de IPVA.
Já no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro, a isenção é de 50%. Além desses estados, Ceará, Minas Gerais e São Paulo oferecem algum tipo de desconto no pagamento do imposto.
Por fim, temos alguns estados que têm projetos de isenção em andamento em suas Assembleias Legislativas. Isso acontece no Pará, em Goiás, no Espírito Santo, na Bahia, em Rondônia e no Mato Grosso.
Todos os outros estados cobram normalmente o IPVA de carros elétricos, como se fossem veículos movidos a combustão.
Por que alguns estados oferecem vantagens no IPVA para carros elétricos?
Você deve estar se perguntando agora porque um governo estadual ofereceria descontos no pagamento de um imposto cobrado sobre os carros elétricos. A verdade é que os motivos são muitos e nós vamos listar neste artigo apenas as principais razões para que você possa entender melhor.
Veja abaixo uma breve explicação sobre cada uma das razões que motivam os descontos de IPVA para carros elétricos. Confira.
Mais eficiente
Um dos principais motivos que levam governos de todos os países a conceder vantagens para os donos de veículos elétricos é sua eficiência energética. Ela é bem superior aos dos motores a combustão e isso reflete diretamente em toda a cadeia de consumo.
Isso é melhor entendido quando pensamos que é preciso gastar recursos para gerar a energia que um carro consome. No caso dos carros movidos a combustão, é necessário produzir a gasolina, álcool ou diesel. Com a eletricidade, a eficiência se torna muito maior.
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Maior economia
Logicamente, quando falamos no tópico da eficiência explorado acima, temos um reflexo imediato na economia. Isso acontece tanto para quem é dono do carro elétrico quanto para os meios de produção que movem o veículo.
No entanto, há também outra vantagem muito poderosa: o custo de manutenção. Nos carros elétricos, eles costumam ser bem inferiores aos carros a combustão. Isso também favorece toda a sociedade, pois uma quantidade menor de peças de substituição precisarão ser fabricadas.
Menor poluição
Por fim e não menos importante, temos o fator poluição. Carros elétricos poluem menos, naturalmente, pois utilizam fontes limpas de energia e não emitem gases poluentes. Além disso, essa fonte pode ser renovável, como a energia solar, por exemplo.
Isso traz uma nova vantagem, que é a possibilidade do dono do carro elétrico alimentar seu veículo em sua própria casa. Basta que tenha um conjunto adequado com painéis solares e seu fornecimento de energia estará completo.
Saber as razões pelas quais um carro elétrico paga IPVA ou não contribui para tomar a decisão de comprar um veículo desse modelo.
A depender do estado que você reside, pode ser uma boa no momento de pagar o imposto sobre o carro. De qualquer maneira, o meio ambiente sempre vai agradecer quem tem um veículo desses!
(Com Ronaldo Araújo)
