A Anatel lançou, em agosto de 2025, uma campanha educativa para orientar os consumidores sobre como se proteger de chamadas abusivas, um problema que afeta milhões de brasileiros diariamente.
Com a crescente preocupação com fraudes e invasões de privacidade, a agência também anunciou novas medidas regulatórias, incluindo a autenticação obrigatória de chamadas para empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês. Essas regras visam coibir práticas como o spoofing, em que números falsos ou internacionais são usados para enganar consumidores.
Ferramentas de proteção já disponíveis
“Não Me Perturbe”
O cadastro é gratuito e pode ser feito pelo site oficial. Após a inscrição, as empresas têm até 30 dias para interromper as chamadas. Caso o consumidor continue recebendo ligações, é possível denunciar diretamente à Anatel, que pode aplicar sanções.
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Revogação do prefixo 0303
A medida não alcançou a eficácia esperada, pois muitas empresas burlavam a regra usando números falsos ou internacionais. A revogação gerou debates sobre a identificação visual de chamadas, considerada útil por especialistas e consumidores.
Novas regras para grandes chamadores
Em agosto de 2025, a Anatel aprovou a obrigatoriedade de autenticação para empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês. A medida, que entra em vigor em novembro, integra o serviço “Origem Verificada” e funciona em duas frentes:
- Identificação facultativa: Permite que o consumidor saiba quem está ligando.
- Autenticação compulsória: Possibilita à Anatel monitorar chamadas em tempo real, combatendo práticas de spoofing, quando números falsos são utilizados.
A implementação deve ocorrer em até 90 dias após a publicação da decisão, e a agência pretende tornar o sistema universal em três anos, conforme o Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
Fiscalização e tecnologia em evolução
Sistema Stir/Shaken
A tecnologia permite identificar padrões de abuso e aumenta a precisão da fiscalização.
Monitoramento em tempo real
O tráfego de chamadas é acompanhado em tempo real, possibilitando a identificação de ligações fraudulentas e permitindo que ações preventivas sejam aplicadas rapidamente.
Cautelares contra chamadas internacionais
A agência planeja medidas específicas para chamadas internacionais que simulam origens diferentes, dificultando a fiscalização. Essas ligações, muitas vezes originadas no Brasil, são mascaradas para parecerem de outros países, tornando mais complexo identificar a empresa responsável e aplicar sanções. Para enfrentar esse problema, a Anatel pretende combinar tecnologia de monitoramento em tempo real com sistemas de autenticação avançada, como o Stir/Shaken, que valida a autenticidade de cada chamada.
Colaboração com o setor
A Anatel mantém diálogo com operadoras e empresas de telemarketing para promover boas práticas e garantir a eficácia das medidas.
FAQ
O que é considerado chamada abusiva?
São ligações indesejadas, geralmente de telemarketing ou fraudes, que perturbam o consumidor ou buscam obter informações pessoais sem consentimento.
Como bloquear chamadas de empresas de telecomunicações e financeiras?
Pelo cadastro gratuito no portal “Não Me Perturbe”.
Como identificar números que me ligaram?
Acesse o portal “Qual Empresa Me Ligou?” para consultar CNPJs e razões sociais de números de empresas.
Quando entram em vigor as novas regras de autenticação?
A autenticação obrigatória para grandes chamadores começa em novembro de 2025.
Como denunciar chamadas abusivas?
As denúncias podem ser feitas diretamente no site da Anatel ou pelo aplicativo oficial.
Quais tecnologias a Anatel usa para combater chamadas falsas?
Entre elas, o sistema Stir/Shaken e o monitoramento em tempo real do tráfego de chamadas.
Considerações finais
Ao mesmo tempo, a atuação regulatória demonstra que é possível conciliar crescimento do setor de telecomunicações com respeito e segurança para os usuários.
Em resumo, a combinação de tecnologia, fiscalização e participação cidadã mostra-se como a estratégia mais eficaz para reduzir o impacto das chamadas indesejadas, garantindo que milhões de brasileiros tenham mais tranquilidade no uso de seus telefones.
