Chamadas feitas por robôs que duram 3 segundos podem ser bloqueadas

O bloqueio de chamadas de telemarketing efetuadas por robôs, as chamadas “robocalls” foi autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A prática é tida como abusiva e inoportuna para os consumidores.

Na última sexta-feira (3) foi publicada uma medida cautelar, na qual consta que as operadoras poderão fazer o bloqueio de usuários que realizem mais de 100 mil chamadas por dia, com duração de três segundos. Geralmente, essas ligações não são completadas, sendo desligadas assim que a pessoa atende. 

“Essas 100 mil ligações ou mais são um número inicial. Buscamos combater os maiores ofensores. A partir da observação do próprio mercado, se verificarmos que está se utilizando mecanismos para burlar os objetivos dessa cautelar, esse sarrafo será alterado até que se atinja o objetivo”, afirmou  Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel, ao Poder360.

Providências

Entretanto, antes de começar a serem realizados os bloqueios, os usuários terão 15 dias, a contar da data da publicação da decisão, para tomarem providência que visem coibir tais chamadas que não transmitem nenhuma comunicação aos consumidores. Depois desse prazo, as operadoras terão a obrigação de adotar as devidas providências.

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Aqueles que não respeitarem a medida sofrerão um bloqueio de 15 dias, até que assumam um compromisso com a Anatel de interromper a prática e apresentar quais as ações que serão tomadas para acabar com o excesso de ligações.

Já as operadoras terão que notificar, a cada 15 dias, a Anatel a respeito dos usuários que foram bloqueados e quais os seus números de telefone. A medida cautelar contra as “robocalls” tem vigência de 3 meses e não afetará outros serviços de telemarketing.

Prefixo 0303

No dia 8 de junho, entrou em vigor a regra que torna obrigatório que as operadoras de telemarketing utilizem o prefixo 0303 para que os consumidores consigam identificar o tipo de ligação que estão recebendo. No momento, a obrigação do uso do prefixo é só para as chamadas originadas de números de celulares.

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Imagem: Andrey_Popov / Shutterstock.com