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O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o número de identificação do cidadão brasileiro. O documento é individual, intransferível e válido por todo o território nacional. No entanto, há determinadas situações em que a Receita Federal pode bloquear o CPF. Confira algumas a seguir.
Irregularidade no CPF
Este tipo de bloqueio no CPF é feito pela Receita Federal quando o contribuinte tem alguma pendência com o Fisco Fácil, geralmente relacionado à não entrega do Imposto de Renda. Outro problema que pode causar o bloqueio são dados inconsistentes apresentados no IR.
Assim, para regularizar a situação, você pode consultar a pendência por meio do Portal e-CAC. A correção e o ajuste devem ser feitos pelo aplicativo Meu IR ou pelo programa baixado no computador.
Informação cadastral inconsistente
Nesta situação, o CPF pode ser suspenso devido a um desalinhamento no cruzamento dos dados pessoais do cidadão no Ministério da Fazenda com as informações do cadastro na Justiça Eleitoral.
Para regularizar o documento, será necessário atualizar os dados. O procedimento pode ser feito no site e se for um ajuste simples, a situação estará regular em até 72 horas.
Porém, em algumas situações a Receita vai gerar um protocolo para regularização em uma agência com atendimento presencial. Uma alternativa é o envio da documentação por e-mail.
Bloqueio por cancelamento
O cancelamento do CPF é o caso mais raro, porém, acontece quando um mesmo cidadão possui dois CPFs ou é condenado judicialmente por fraude comprovada, falsa identidade, entre outros.
Dessa forma, se o seu CPF foi cancelado indevidamente, compareça em uma agência para atendimento presencial. Você precisará comprovar que foi vítima de fraude, portanto, leve o máximo de documentos possíveis, como CPF, identidade, título de eleitor e comprovantes de residência.
Bloqueio por morte
Desde 2017, o bloqueio do CPF em razão de morte acontece automaticamente quando o óbito é oficialmente registrado. Portanto, se isso acontecer com você, é preciso ir a uma agência para regularizar a situação.
Como consultar a situação do seu CPF?
Para conferir o status do seu CPF, você deve acessar o site da Receita Federal ou o site da Serasa. Assim, a plataforma monitora a situação indicando o score de crédito, dívidas em bancos e empresas, protestos em cartórios, participações em falências, documentos roubados ou problemas na situação cadastral.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com