Um grupo de parlamentares da Bahia conseguiu uma liminar na Justiça contra a Sul América. O caso ocorreu devido ao exorbitante aumento de 189% do valor do plano de deputados estaduais e seus dependentes e a suspensão do plano.
Deputados brasileiros entram na Justiça após suspensão de benefício
Deputados da Bahia contestam aumento impactante de 189% no plano de saúde da Sul América. Entenda o caso e conheça os impactos
Os deputados, que antes pagavam uma mensalidade de R$ 2,7 mil, sofreram com um reajuste enorme, passando a pagar mais de R$ 8 mil por mês. Isso, portanto, levou a uma decisão judicial emergencial, determinando um aumento de apenas 10% na mensalidade, até que haja a resolução do caso.
O Tribunal de Justiça da Bahia e a decisão judicial
Diante do cenário, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) tomou a decisão de reverter a suspensão do plano, determinando que a Sul América voltasse com o atendimento. Além disso, a liminar expedida também determinou um aumento mais razoável, de 10% no valor mensal.
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Enquanto a situação não se resolve definitivamente, os deputados da Bahia optaram por depositar o valor da mensalidade reajustada em juízo. Dessa forma, há a segurança jurídica, evitando possíveis problemas futuros. A situação é única e demonstra a necessidade em se posicionar diante de empresas que apresentem abusos nos reajustes de seus serviços.
Reajuste abusivo – uma prática nada incomum
Um caso similar ocorreu em São Paulo. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Sul América por reajuste anual abusivo em um plano de saúde coletivo, no ano de 2017. O valor estipulado para a indenização foi de R$ 291.819,86, pago à empresa cliente do plano.
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Os detalhes do processo mostram que em 2017 a mensalidade girava em torno de R$ 11.774,54. Contudo, após um reajuste que excedeu o índice determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o valor saltou para R$ 27.636,62.
Quais são as consequências?
Por fim, a condenação marca um importante precedente na defesa dos direitos do consumidor e serve de alerta para outras operadoras de saúde sobre a necessidade de justificar de maneira concreta e precisa os reajustes realizados. A falta de cumprimento dessas obrigações pode levar a penalizações semelhantes.
Autor
Raquel Moretto