Qual a diferença entre recuperação judicial e falência?
Saber qual a diferença entre recuperação judicial e falência é vital para todos, tanto para donos como para funcionários
Muitas pessoas não sabem qual é a diferença entre uma recuperação judicial e a falência de uma empresa. O entendimento de cada uma delas, no entanto, é essencial, já que cada um dos processos pode afetar de forma diferente os empregados das empresas.
Neste artigo, vamos detalhar cada um dos dois conceitos. Siga a leitura e fique por dentro!
O que é uma recuperação judicial?
No mundo dos negócios, nem sempre as coisas vão bem. Há períodos em que o caixa da empresa e suas negociações podem ir de mal a pior a ponto dela não conseguir mais sustentar suas operações de modo saudável. Nesse momento, portanto, pode entrar em cena um pedido de recuperação judicial.
Como o próprio nome diz, trata-se de um pedido feito perante a Justiça. Uma empresa que se vê em dificuldades financeiras pode recorrer ao judiciário apresentando um plano de recuperação. Nele, são descritas as maneiras de pagamento aos atuais credores, de forma que a empresa possa se reerguer.
Sim, isso mesmo. O grande objetivo de um pedido de recuperação judicial é que uma determinada empresa continue seus negócios, apesar de toda a dificuldade enfrentada. Não se pode esquecer, afinal, os empregos gerados e as famílias que são sustentadas por eles. Com a empresa em atividade, esses postos de trabalho têm grande chance de serem preservados.
No entanto, caso o pedido seja negado por qualquer fator apresentado no plano ou ainda se empresa não conseguir honrar que tudo aquilo que foi apresentado e aprovado em Juízo, uma situação muito mais grave pode se instalar: a falência. Ela é danosa para uma empresa e veremos melhor seu conceito a seguir.
O que é a falência de uma empresa?
Conforme dito, a falência empresarial pode se dar pelo não cumprimento de uma recuperação judicial, mas não somente nesse caso. Uma empresa pode ir à Justiça com seu próprio pedido de falência ou mesmo algum credor seu pode fazer isso. No primeiro caso temos uma falência voluntária e no segundo, uma falência concursal.
Em qualquer que seja o caso da falência, o que acontece é o mesmo procedimento. Um administrador judicial é nomeado assim que o pedido de falência é aceito e ele conduz o processo de falência. Isso quer dizer que ele será o responsável por liquidar os bens da empresa para pagar as dívidas.
Ou seja, uma empresa que entra em processo de falência simplesmente deixará de existir. Por não conseguir honrar com seus compromissos financeiros, ela venderá seus bens e pagará fornecedores e empregados, que infelizmente serão demitidos.
Se por um lado o processo de falência é ruim e bastante traumático, ele também serve como um certo procedimento de “limpeza” do mercado, separando as empresas bem administradas das ruins.
Além disso, a falência impede que uma empresa devedora aumente ainda mais suas dívidas, prejudicando outras organizações.
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Qual a diferença entre recuperação judicial e falência?
Após vermos os conceitos separadamente de cada um dos conceitos acima explicados, fica mais fácil entender qual é a diferença entre eles. No primeiro caso, o de pedido de recuperação judicial, a empresa ainda tem a intenção de continuar seus negócios, apresentando um plano de recuperação.
Já no segundo caso, a empresa decreta que realmente não tem mais condições de continuar suas operações. Seria o equivalente ao famoso “jogar a toalha” e sair do mercado.
É possível ainda que uma recuperação judicial evolua negativamente e se transforme em falência, caso a empresa não consiga honrar o plano de recuperação.
Vale destacar que uma empresa que faz um pedido de recuperação judicial geralmente tem sua imagem arranhada no mercado perante fornecedores e, principalmente, diante dos consumidores. Além disso, a recuperação nesses termos pode ser um processo caro e demorado, mas não superior a dois anos.
No entanto, essa saída ainda é muito melhor do que fazer um pedido de falência. Neste último, os empregos não são preservados e uma grande massa de trabalhadores pode ser colocada no mercado sem emprego, a depender do tamanho da empresa falida.
Assim, por mais doloroso que seja, a recuperação judicial ainda pode ser o melhor caminho entre esses dois.
Que empresas brasileiras já passaram pelo processo de recuperação judicial?
No Brasil, algumas grandes empresas já tiveram seu pedido de recuperação judicial aprovado pela justiça. Dado o tamanho da recuperação, esses casos se tornaram bastante conhecidos, pois as empresas tinham um porte muito grande.
Confira a seguir os maiores pedidos de recuperação judicial já ocorridos no Brasil. Confira.
Odebrecht
O primeiro caso demonstrado neste artigo é simplesmente o maior pedido de recuperação judicial da história de nosso país (pelo menos até agora). O valor foi de nada menos que incríveis R$ 98 bilhões e foi aceito pela justiça no ano de 2019.
Vale lembrar que nessa recuperação judicial também participaram outras 11 empresas juntamente com a Odebrecht, que inclusive agora tem um novo nome: ela se chama Novonor.
Oi
A empresa Oi entra como segunda do ranking de maiores pedidos de recuperação judicial com um valor total de mais de R$ 65 bilhões. Somados, foram mais de 6 anos de pura batalha judicial.
O processo começou no ano de 2016 e somente foi concluído no ano de 2022. Entretanto, um novo pedido foi solicitado, em março de 2023.
Samarco
É possível que você que está lendo agora não se lembre porque a mineradora Samarco realizou seu pedido de recuperação judicial. E não é para menos, pois ele foi feito há algum tempo, mais precisamente em novembro do ano de 2015.
No entanto, o acidente que deu origem a esse pedido é bem familiar aos brasileiros, infelizmente. Estamos falando do rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. A Samarco atuava na época como uma espécie de junção entre a Vale e a BHP Billiton. O pedido só foi aceito em 2021 e ainda está em andamento.
Americanas
Mais recentemente, um novo pedido de recuperação judicial agitou o mercado. Estamos falando da Lojas Americanas. Após a descoberta de um rompo na contabilidade, a empresa precisa precisou recorrer a proteção contra falência.
Neste reportagem detalhamos os motivos da crise e do pedido de recuperação judicial da Americanas.
Entender qual a diferença entre recuperação judicial e falência ajuda na condução dos negócios, pois se eles forem bem administrados nenhum dos dois pedidos será necessário.
Por fim, vale lembrar que não precisa ser uma grande empresa para passar por isso. Portanto, a habilidade empresarial é sempre muito importante.
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Imagem: Fascinadora / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
(Com Ronaldo Araújo)
