Direitos do consumidor
Guia dos direitos do consumidor no Brasil: CDC, Procon, como reclamar e como obter ressarcimentos. Confira no Seu Crédito Digital.
Supermercados podem ser obrigados a devolver dinheiro ao cliente em casos previstos em lei
Comprar em supermercados faz parte da rotina da maioria dos brasileiros, mas nem sempre a experiênci
Superendividamento: a Lei que protege o consumidor
A Lei do Superendividamento entrou em vigor para proteger consumidores que perderam a capacidade de
Hotelaria muda regras: entenda os novos direitos do consumidor
O setor de turismo e hotelaria no Brasil atravessa um período de profunda atualização em 2026. Com a
Benefícios da CLT que muitos trabalhadores não conhecem, mas deveriam
Trabalhar com carteira assinada no Brasil vai muito além de receber salário mensal, férias e 13º. A
Consciência Negra: é feriado na sua cidade? Descubra se você pode folgar
Entenda se o Dia da Consciência Negra é feriado na sua cidade, quem tem direito à folga e se é possí
Pedido pode ser cancelado pela loja depois de pago? Entenda
Ao realizar uma compra, especialmente em ambientes online, é natural que o consumidor espere o receb
Licença-paternidade pode aumentar: veja o que está em votação na Câmara
A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias um projeto que promete mudar de forma significat
Saiba como identificar comentários falsos antes de realizar uma compra na internet
Descubra como identificar comentários falsos em lojas e plataformas online. Evite fraudes, compre co
iFood sofre multa milionária por exigir valor mínimo de consumo
O iFood, maior plataforma de delivery do Brasil, foi condenado a pagar uma multa de R$ 1.505.000,00
Aniversário do CDC: 86% dos brasileiros reconhecem a importância da legislação
O CDC completa 35 anos e é reconhecido por 86% dos brasileiros. Veja sua importância, direitos garan
Piracanjuba é multada em R$ 695 mil por rótulos que confundem consumidores
O Procon de Minas Gerais aplicou uma multa à empresa responsável pela marca Piracanjuba devido à sem
Portal da Anatel ganha área exclusiva para consumidores
Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor amplia proteção e transparência em serviços de tele