Direitos do consumidor

67 artigos · página 2 de 7

Portal da Anatel ganha área exclusiva para consumidores

Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor amplia proteção e transparência em serviços de telecom.

Proteção ampliada: beneficiários do BPC terão mais segurança contra assédio bancário

Conheça a nova lei que protege aposentados e BPC de assédio bancário. Saiba mais e garanta seus direitos.

Cobrança indevida em corridas ou entregas? Entenda como pedir ressarcimento

Sofreu cobrança indevida em apps de entrega ou transporte? Veja como pedir ressarcimento e garantir seus direitos agora.

Itaú terá de indenizar consumidor que recebia 60 chamadas por dia, decide TJ/DF

Itaú terá de indenizar cliente que recebia 60 ligações diárias. Entenda direitos e como se proteger.

Procon-SP convida público 60+ para consulta sobre relações de consumo! Saiba como participar

Participe da consulta do Procon-SP e ajude a melhorar o consumo para o público 60+. Contribua até 29 de agosto!

Venda casada: entenda por que é proibida e como se proteger

Saiba identificar a venda casada, veja exemplos e denuncie. Proteja seus direitos com as dicas de especialistas!

Entenda por que os postos pedem seu CPF e se você deve informar

Descubra se vale a pena informar seu CPF ao abastecer. Proteja seus dados e aproveite benefícios. Leia agora!

Idec denuncia influenciadores por propaganda de bolinhos Ana Maria ao público infantil

Em um movimento que reacende o debate sobre a regulamentação da publicidade infantil no Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor…

Cartão de crédito não pode travar seu dinheiro investido, diz decisão judicial

Saiba o que muda para os consumidores após decisão judicial que veta bloqueio de investimentos por cartão de crédito. Entenda seus direitos!

Publicidade enganosa custa caro: Procon-SP multa BetNacional em R$ 600 mil

Entenda por que a BetNacional foi multada em R$ 600 mil pelo Procon-SP. Veja os riscos e seus direitos. Leia agora!

Anterior 1 2 3 4 … 7 Próxima