Direitos do consumidor

Evite surpresas na fatura. Entenda a nova lei do RJ que proíbe cobranças extras sem consentimento. Saiba seus direitos!

A venda de ingressos para eventos muitas vezes é acompanhada de surpresas indesejadas no carrinho de compras: taxas que elevam o valor…

Saiba como denunciar farmácias que exigem CPF indevidamente e proteja seus dados. Veja como funciona a operação do Procon.

Conheça os 5 principais direitos do consumidor e saiba como se defender de abusos. Entenda e exija seus direitos!

Recebeu uma cobrança indevida? Entenda os principais tipos de cobranças incorretas, como identificar, reunir provas e os passos para contestar.

Muitos brasileiros desconhecem um direito importante garantido por lei: a possibilidade de suspender temporariamente serviços essenciais, como internet, telefonia fixa e TV…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que promete revolucionar a rotina…

Foi negativado injustamente no SPC ou Serasa? Descubra agora como agir com apoio jurídico e limpe seu nome!

Desistir de um contrato de prestação de serviço pode parecer uma tarefa simples, mas envolve uma série de aspectos legais que devem…

O exame demissional é um dos procedimentos médicos obrigatórios no ciclo de um contrato de trabalho. Assim como o exame admissional, ele…