Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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PIS/Pasep: governo anuncia novidades no abono salarial a partir de 2026

O abono salarial PIS/Pasep é uma das principais fontes de renda extra para milhões de trabalhadores brasileiros todos os anos. Conhecido como…

Saque do FGTS pode ser liberado só para alguns CPFs; entenda como funciona

No último sábado, 8 de novembro de 2025, o Governo Federal anunciou a liberação emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de…

Novo saque de R$ 2.424 liberado para quem completou 1 ano de carteira assinada

O seguro-desemprego, instituído pela Lei nº 7.998/1990, permanece em 2025 como um dos mais relevantes instrumentos de proteção social ao trabalhador no…

PIS/Pasep 2026: governo confirma mudanças e novo calendário de pagamento

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai definir nas próximas semanas o calendário de pagamento do PIS/Pasep de 2026, com novidades…

Vale-refeição e alimentação têm novas regras; descubra o que Lula regulamentou

O governo federal prepara a assinatura de um novo decreto que altera as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), estabelecendo…

Menos jornada, mais descanso: Marinho propõe acabar com o 6×1 na Câmara

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (10/11) que o país precisa revisar o modelo de jornada de…

12 meses de CLT: como saber se você recebe 3, 4 ou 5 parcelas do seguro-desemprego

O seguro-desemprego, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, passou por mudanças importantes em 2025. As novas regras definem faixas salariais atualizadas,…

Empréstimo FGTS em 2026: entenda as mudanças, os novos limites de saque e o que esperar do governo

Este mês começou a valer as novas regras para a antecipação do saque-aniversário do FGTS, modalidade que permite transformar parcelas futuras do…

PIS/Pasep 2026: abono salarial pode chegar a R$ 1.631 e deve beneficiar 25,8 milhões de trabalhadores

Em 2026, o abono salarial do PIS/Pasep voltará a injetar bilhões de reais na economia brasileira, representando um dos benefícios mais esperados…

Liberação do PIS/Pasep 2026: veja as datas de pagamento e como consultar o valor

O PIS/Pasep 2026 é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros com carteira assinada.Com o saque do abono salarial de 2025…

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