Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

3.162 artigos · página 19 de 317

13º salário de novembro: servidor público recebe junto com o trabalhador CLT?

O 13º salário de 2025 já tem datas de pagamento confirmadas para milhões de brasileiros. A primeira parcela do benefício deve ser…

O pagamento do 13º salário será antecipado em dois dias neste ano

Se você está aguardando o pagamento da primeira parcela do 13º salário em 2025, fique atento ao calendário: a liberação do valor…

13º salário tem prazo final de pagamento em 28 de novembro; veja como calcular

Empregadores de trabalhadores domésticos têm até 28 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário. Veja mais!

Abono Salarial 2026: Fevereiro é a chave para o seu pagamento; veja como consultar

O abono salarial PIS/Pasep voltará a movimentar milhões de trabalhadores em todo o Brasil a partir de fevereiro de 2026. O Ministério…

Nova licença-paternidade começa a valer; veja o que muda e a data

Nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a…

Pis/Pasep 2026: pagamento começa em fevereiro com teto de R$ 1.631; veja seu lote

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024. A…

Quais são as condições para ter direito ao seguro-desemprego atualmente? Confira

O seguro-desemprego é um dos principais mecanismos de proteção social do trabalhador brasileiro. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº…

FGTS é um direito do servidor público? Entenda

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador em situações…

Quais são os documentos necessários para estagiar? Confira

Conseguir uma vaga de estágio é um passo importante na trajetória de qualquer estudante. No entanto, segundo dados da Associação Brasileira de…

É crime entregar atestado médico falso no trabalho? Entenda

O atestado médico é um documento essencial para justificar ausências no trabalho por motivo de saúde. Ele é previsto pela legislação trabalhista…

Anterior 1 … 17 18 19 20 21 … 317 Próxima