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Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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FGTS saque rescisão
Quais são as regras para ter direito ao Saque-Rescisão do FGTS? Confira
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas do brasileiro com carteira assinada. Criado para…
31/10/2025
Salário mínimo
Reajuste confirmado: descubra o novo salário mínimo para 2026
O governo confirmou o reajuste do salário mínimo para 2026. Saiba o novo valor, como o aumento é calculado e mais!
31/10/2025
FERIADO
Feriado de 20/11: trabalhadores têm folga garantida ou recebem salário em dobro; veja seus direitos
O feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será o primeiro em um dia útil após seis meses, e reacende…
31/10/2025
descanso CLT
Nova regra CLT: agora são 2 pausas de descanso remuneradas por dia; saiba como funciona
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou a reforçar o direito dos trabalhadores brasileiros a dois períodos de descanso durante o…
31/10/2025
PISPasep Freepik e Canva.zip 10
ALERTA de Lote Extra: o guia definitivo para você não perder o abono salarial
O governo federal anunciou o pagamento de um lote extra do Abono Salarial PIS/PASEP para o mês de outubro de 2025, direcionado…
31/10/2025
FGTS Freepik e Canva.zip 10
Alerta FGTS: a mudança de novembro que atinge 20 milhões de trabalhadores
A partir de 1º de novembro, entram em vigor as novas regras para empréstimos com garantia do saque-aniversário do FGTS. A mudança,…
30/10/2025
PIS/Pasep caixa
Beneficiários do PIS/Pasep recebem pagamentos a partir de fevereiro de 2026
Os pagamentos do PIS/Pasep 2026, referentes ao ano-base 2024, começam em fevereiro de 2026, seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores. O…
30/10/2025
saque aniversario
Novas regras do Saque-Aniversário do FGTS entram em vigor em novembro, saiba o que muda
O governo federal anunciou novas regras para o Saque-Aniversário do FGTS, que entram em vigor a partir de 1º de novembro de…
30/10/2025
FGTS fgts
FGTS de empregados domésticos: empregadores têm até sexta (31) para evitar multas
Empregadores domésticos têm até sexta-feira (31) para regularizar débitos do FGTS e evitar multas. Saiba como acessar o DET e mais!
29/10/2025
13º salário
13º salário: confira o calendário oficial e quem tem direito à primeira parcela em novembro
Com a chegada do fim do ano, a expectativa em torno do 13º salário cresce entre trabalhadores e aposentados. O benefício, conhecido…
29/10/2025
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