Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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Licença-menstrual é aprovada na Câmara: veja como vai funcionar o novo direito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que promete transformar o ambiente de trabalho para mulheres em…

Beneficiários do PIS/Pasep 2026 recebem até R$ 1.631 conforme calendário de nascimento

O abono salarial PIS/Pasep 2026, que será pago com base nas informações trabalhistas do ano-base 2024, inicia o repasse aos trabalhadores entre…

De volta ao bolso: FGTS devolve R$ 1,4 bilhões, veja se você recebe

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 1,4 bilhão em dívidas do FGTS até agosto de 2025, valor recorde no país.

Novo teto do PIS/Pasep 2026: pagamentos começam em fevereiro

O pagamento do PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, já tem previsão para começar em fevereiro de 2026, beneficiando milhões de trabalhadores…

Governo confirma PIS/Pasep 2026: entenda como calcular o valor e quem recebe

O PIS/Pasep 2026 é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)…

Servidores e privados recebem lote extra do Abono Salarial PIS/PASEP; saiba datas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou em 15 de outubro a liberação de um lote extra do Abono Salarial PIS/PASEP,…

13º salário: saiba como antecipar a primeira parcela em período de férias

O trabalhador com carteira assinada tem direito de solicitar o adiantamento da primeira parcela do 13º salário juntamente com as férias. A…

Valores liberados pelo governo: milhares de brasileiros podem receber — veja como

O abono salarial do Pis/Pasep continua sendo um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros em 2025. Ele pode garantir até um…

Saque do FGTS disponível: prazo para receber acaba sexta-feira (31)

Os trabalhadores nascidos em agosto que aderiram à modalidade Saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até o…

Porteiros poderão receber auxílio após serem demitidos: entenda

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu o debate sobre os impactos da automação no mercado de trabalho e…

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