Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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Autônomos também serão beneficiados com ampliação de licença-paternidade

Projeto de lei amplia a licença-paternidade para até 30 dias e inclui trabalhadores autônomos que contribuem para a Previdência.

Governo anuncia proposta de salário mínimo de R$ 1.631 aprovado

O governo federal apresentou recentemente a proposta de aumento do salário mínimo para 2026, sugerindo um valor de R$ 1.631. O anúncio…

PIS/Pasep 2026: veja as novas datas e como consultar se seu nome está na lista de pagamento!

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) se prepara para definir, em sua reunião de novembro de 2025, o…

Auxílio-alimentação dos servidores sobe 17,5% e chega a R$ 1.175; veja quem tem direito

O Governo Federal confirmou na quarta-feira (22) que o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais será reajustado em 17,5%, passando dos atuais R$1.000…

Governo anuncia novo direito de R$ 30 mil, veja se posso resgatar em parcelas do FGTS

Um novo programa do governo despertou o interesse de milhões de brasileiros ao anunciar a oferta de crédito facilitado, com valores que…

Pis/Pasep libera rodada de pagamentos milionária, e usuários têm direitos de resgate até 30 de Outubro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou em 15 de outubro, em Brasília, a liberação de um lote extra do abono…

Senado aprova projeto que permite a motoristas de aplicativo recusar corridas

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou um projeto de lei que pode mudar significativamente a rotina de motoristas e…

FGTS resgate de valores sob direitos antes das novas regras é válido até 30/10

As novas regras do FGTS, que entram em vigor em novembro de 2025, vão modificar o funcionamento da modalidade saque-aniversário, usada por…

Primeira parcela do 13º cai na conta em novembro; veja quem recebe primeiro

Com a proximidade do fim do ano, os trabalhadores brasileiros com carteira assinada aguardam o pagamento da primeira parcela do 13º salário,…

Novas regras para o saque-aniversário do FGTS começam a valer em 01/11

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) passará a ter limites de operações e valores de antecipação a…

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