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É possível pagar as contribuições atrasadas do INSS?

Segurados do INSS podem efetuar o pagamento das contribuições em atraso, porém, apenas em alguns casos: Veja quais

MonalisaPor Monalisa2 min de leitura
INSS contribuições atrasadas

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

As contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são responsáveis por certificar o direito à aposentadoria e os demais benefícios da Previdência Social. Assim que uma pessoa inicia uma atividade remunerada, registrada de carteira assinada, ela deve começar a contribuir para o INSS. 

Contudo, nem só quem trabalha de carteira assinada deve contribuir para o INSS. Trabalhadores autônomos e MEIs, também podem colaborar para a Previdência Social, porém, como contribuintes individuais. A única diferença é que para trabalhadores de carteira assinada, a contribuição é feita automaticamente pelo empregador.

Posso realizar o pagamento de contribuições atrasadas? 

De acordo com o texto legal, os segurados podem sim, efetuar o pagamento das contribuições em atraso, porém, apenas no caso dos contribuintes: 

Contribuinte Individual ou autônomo:

Neste caso, o segurado que trabalha por conta própria tem a possibilidade de pagar qualquer contribuição atrasada, não importa a época. Mas para isso, é preciso respeitar o período do atraso. Caso seja maior que cinco anos, o segurado terá que comprovar que está trabalhando. O processo é o mesmo para quem tem o atraso menor que cinco anos e nunca realizou contribuições individuais. 

Se o atraso for menor que cinco anos e o contribuinte já for inscrito na categoria individual, não é preciso comprovar atividade profissional remunerada. 

Trabalhador rural:

Trabalhadores rurais que desejam fazer o pagamento das contribuições que estão atrasadas deverão comprovar que exercem atividade rural no período previsto para o pagamento. 

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Contribuinte facultativo:

Nessa situação, pessoas que não efetuam atividade profissional, mas ainda assim pagam o INSS, podem pagar as contribuições atrasadas, com tanto que não ultrapassem o prazo de seis meses. 

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Monalisa

Estudante de jornalismo. Amo escrever e sou apaixonada por música.

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