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Com a redução do teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, os preços nas bombas apresentaram queda nos últimos meses. Tanto a gasolina quanto o etanol tiveram seus valores diminuídos. É importante ressaltar que muitas vezes, mesmo que mais barato, não compensa abastecer com o biocombustível. Isso porque seu poder de combustão é menor quando comparado com a gasolina.
Na última semana de julho, o valor médio do etanol caiu mais de 25% na maioria dos estados. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no mesmo período, a gasolina teve redução de 2,5%.
Em alguns estados, o consumidor pode se beneficiar com os baixos preços e ainda economizar ao optar pelo etanol. A paridade entre o biocombustível e a gasolina é de 70%. Ou seja, quando o preço do etanol equivale a até 70% do preço da gasolina. O cálculo é simples, basta dividir o preço do etanol pelo da gasolina. Se o resultado for inferior a 0,7, é vantajoso. Se o resultado for superior a 0,7, opte pelo derivado de petróleo.
Estados em que o etanol compensa
Diante dessa realidade, com base nos últimos levantamentos da ANP, os únicos dois estados em que compensa abastecer com etanol são Rio de Janeiro e São Paulo.
Nos postos do estado de SP, o preço médio do biocombustível é de R$ 4,12. Já nos do Rio de Janeiro, o valor médio é de R$ 5,26. Os dados são de julho, divulgados pela ANP.
ICMS nos Estados
O ICMS é um imposto estadual, ou seja, a partir da legislação determinada pelo Governo Federal, as unidades federativas precisaram reduzir a alíquota para 18% e 17%. Na maioria dos estados, essa taxa ultrapassava os 25%.
No Rio de Janeiro, o ICMS sobre os combustíveis foi reduzido de 32%, uma das maiores taxas do país, para 18%. Em São Paulo, o imposto caiu de 25% para 18%. As perdas com a arrecadação são bilionárias nos dois estados. Por meio do ICMS, os governadores destinam os recursos a outras áreas como saúde e educação.
No último mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar a São Paulo e outros estados para que a União compense os estados pelo prejuízo causado pela desoneração dos impostos. Dessa forma, as dívidas entre as unidades federativas e a União serão abatidas.
O Governo Federal criticou a medida e entrou com uma medida para impedir que outros governos estaduais comecem a agir da mesma forma.
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