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“Emenda Pix”: saiba o que é e entenda a polêmica com sertanejos
Por meio das “emendas Pix”, os prefeitos podem usar o dinheiro como bem entender, sem precisar prestar contas.
O valor do cachê cobrado por cantores sertanejos está no centro de uma polêmica, assim como a origem dos recursos para pagar as quantias astronômicas cobradas por esses artistas. A verba é disponibilizada por meio de emendas parlamentares chamadas de “emendas Pix”, em que os prefeitos podem usar o dinheiro como bem entender, sem precisar prestar contas.
Cheques em branco
De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, prefeituras de cidades pequenas, onde falta saneamento básico, asfalto, posto de saúde e energia elétrica, contratam shows por valores exorbitantes. Em 48 cidades com menos de 50 mil habitantes, foram gastos cerca de R$ 14,5 milhões com cachês para Zé Neto e Cristiano, Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Leonardo e Luan Santana.
“Nas emendas Pix, os valores autorizados cresceram de forma impressionante. Passaram de R$ 621,2 milhões, em 2021, para R$ 3,3 bilhões, em 2022. Como sabemos, são “cheques em branco” que envolvem bilhões distribuídos em gastos de pouca eficiência e qualidade, distorcendo as políticas públicas e ampliando as desigualdades regionais e municipais”, explica Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, associação onde pessoas físicas e jurídicas contribuem para o controle social sobre os orçamentos públicos.
Cidades pequenas, gastos altos com shows
A prefeitura do município de Mar Vermelho, uma das 100 cidades com menor renda do Brasil, a 110 quilômetros de Maceió (AL), teve um gasto de R$ 370 mil com o show do cantor Luan Santana. A cidade apresenta um número elevado de desemprego e tem a maioria de ruas ruas sem asfalto.
A Festa da Gila e do Queijo Artesanal Serrano, na cidade de Bom Jesus, entrou na Mira do Ministério Público do Rio Grande Sul, que irá instaurar um procedimento para apurar uma possível irregularidade na contratação da dupla sertaneja Simone e Simaria por R$ 380 mil. A festa acontecerá entre os dias 14 e 17 de julho. “Fiscalizar órgãos públicos é uma das funções do MP. Por ora, não há indícios de irregularidades. É uma investigação rotineira”, afirmou o órgão por meio de nota.
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A prefeitura de Bom Jesus explicou, também por meio de nota, que o dinheiro destinado para o pagamento do cachê da dupla sertaneja não é retirado do orçamento municipal, pois terá cobrança de ingressos para os principais shows, como o de Simone e Simaria.
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Imagem: Diego Grandi / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.