Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores acumulados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ter uma nova forma de correção. Assim, essa mudança histórica tem o potencial de aumentar significativamente os rendimentos dos trabalhadores, mas ainda há dúvidas sobre como a nova regra será aplicada.
FGTS: confira quanto ficará o rendimento após decisão do STF
Descubra como a decisão do STF sobre a correção do FGTS pode aumentar seus rendimentos e saiba como calcular o novo valor
Atualmente, o retorno do FGTS é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que rende próxima de zero. No entanto, desde 1999, quando houve a modificação no cálculo, a TR tem mantido retornos muito baixos, dificultando a capacidade do fundo de cobrir a inflação e proteger o poder de compra dos trabalhadores.
Diante desta situação, o partido Solidariedade iniciou uma ação em 2014, argumentando que tal índice é inconstitucional para esse fim e propondo a adoção de um índice inflacionário como o IPCA-E ou o INPC.
Como a nova correção pode afetar o saldo do FGTS
Portanto, a mudança na fórmula de correção do FGTS pode significar um aumento substancial nos valores recebidos pelos trabalhadores, em especial aqueles com longos períodos de contribuição e saldos consideráveis.
Hugo Garbe, economista da Universidade Presbiteriana Mackenzie, elaborou simulações para o jornal O TEMPO que indicam variações significativas nos rendimentos, conforme o índice aplicado para a correção:
| Saldo do FGTS | Rendimento Sistema atual (TR) | Rendimento IPCA | Rendimento INPC | Rendimento Poupança |
| R$ 1 mil | R$ 33 | R$ 45 | R$ 40 | R$ 65 |
| R$ 50 mil | R$ 650 | R$ 2.250 | R$ 2 mil | R$ 3.250 |
O ministro relator, Luís Roberto Barroso, sugeriu que o FGTS deveria ter, no mínimo, a remuneração correspondente à da poupança, que hoje corresponde a 6,17% ao ano mais TR. Todavia, o governo federal defende a manutenção da correção atual, com a adição de uma cláusula que garante, pelo menos, a inflação medida pelo IPCA como correção mínima.
Próximos passos
Contudo, a decisão final ainda depende dos votos dos demais ministros do STF, e não há prazo determinado para que isso ocorra. Enquanto isso, especialistas aconselham os trabalhadores a manterem-se informados sobre o andamento do caso e a avaliarem suas opções financeiras com base nas possíveis mudanças nas regras de correção do FGTS.
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Enfim, essa revisão no STF pode representar uma vitória importante para a classe trabalhadora, possibilitando uma correção mais justa dos valores que muitos dependem para projetos de vida a longo prazo, como a compra de uma residência ou a aposentadoria.
imagem: rafapress / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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