O governo Lula anunciou que enviará a proposta de aumento do salário mínimo nesta quinta-feira (31). Para 2024, o piso salarial dos brasileiros deverá ser de R$ 1.421. O valor já está incluso na proposta orçamentária do próximo ano, que será apresentada ao Congresso Nacional.
Além disso, a informação foi divulgada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O evento também foi marcado pela apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Se for aprovada, a medida prevê um aumento de 7,65% do salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.
Ademais, a valorização do piso salarial foi um dos focos da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início do ano, a marca estava em 1.302, reajustada pelo governo para o valor atual no dia 1° de maio. Confira mais sobre o aumento a seguir.
Aumento do salário mínimo
A valorização do piso salarial foi um dos focos da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela consiste no aumento do salário anualmente, levando em consideração os índices econômicos. De acordo com a proposta, a valorização do piso inclui o reajuste da inflação de 12 meses, até novembro do ano anterior. Além disso, também será levado em conta o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Proposta do governo
Na semana passada, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda a aprovação do Senado para entrar em vigor. O texto também contém a isenção do pagamento de Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 2.640. Para viabilizar a aceitação da Medida Provisória (MP) o governo desistiu de realizar a taxação dos fundos offshore.
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Esses fundos são de empresas com suas atividades no exterior, mas que são geridas por pessoas residentes no Brasil. Assim, a cobrança de IR sobre esses empresários compensaria o aumento do salário mínimo, assim como a isenção de imposto para parte da população. No entanto, o ponto não agradou aos parlamentares. Por fim, como a MP estava próximo de seu prazo de validade, o governo retirou esse ponto do texto.
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