Herança

Em 2026, a paisagem fiscal para quem pensa em deixar uma herança no Brasil muda significativamente com a entrada em vigor do…

Garantir moradia digna é mais do que um ideal jurídico: é uma necessidade humana e social. Uma recente decisão do Superior Tribunal…

Uma mudança significativa no direito sucessório brasileiro pode estar prestes a acontecer. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 198/24,…

O INSS é uma das instituições mais relevantes do sistema de proteção social brasileiro. Ele assegura que milhões de cidadãos recebam benefícios…

Quando o assunto é transferência de patrimônio, sempre surge a dúvida: quem recebe herança tem que pagar imposto? E a resposta é…

A discussão sobre o imposto sobre herança voltou ao centro do debate nacional após a aprovação do texto alternativo da reforma tributária…

No Brasil, milhares de imóveis permanecem irregulares porque os herdeiros nunca formalizaram a partilha. Esse cenário é mais comum do que parece:…

O falecimento de um ente querido gera não apenas dor emocional, mas também obrigações legais e financeiras que afetam diretamente os herdeiros.…

Quando um familiar falece, surgem inúmeras dúvidas jurídicas e emocionais. Uma das perguntas mais comuns é: um herdeiro com nome sujo pode…

Imagine residir em um imóvel durante décadas, cuidando dele como se fosse de fato o proprietário, mas sem possuir o registro no…