INSS: como solicitar pensão por morte? Confira
É preciso enviar uma série de documentos que comprovem a dependência financeira.
Um dos direitos do contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é deixar a pensão por morte a seus dependentes financeiros. Assim, o sustento familiar é garantido através do pagamento mensal desse benefício.
Dessa forma, saber como solicitar o benefício e qual documentação enviar, de acordo com as exigências legais do órgão é de suma importância para não ficar um longo período sem renda.
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Quem tem direito a pensão por morte?
Tem direito a pensão por morte os seguintes familiares do segurado por ordem de prioridade:
- Cônjuge;
- Companheira ou companheiro;
- Filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos que 21 anos de idade;
- Pais e irmãos não emancipados, em qualquer condição.
Como solicitar a pensão por morte?
A solicitação da pensão por morte pode ser feita por meio do site Meu INSS ou aplicativo (disponível para Android e iOS) ou pela Central de Atendimento 135. Será necessário criar no próprio site uma senha de acesso.
Além de enviar documentos como os de identificação e os que comprovem casamento, união estável ou dependência econômica. O passo a passo para realizar a solicitação é:
- Acesse ou baixe o aplicativo ou site Meu INSS;
- Digite o CPF e senha e clicar em “Avançar”;
- Selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Toque em “Novo requerimento” e, depois em “Atualizar”;
- No campo “Pesquisar”, digite a palavra “pensão” e escolha a opção desejada;
- Atualize os dados, caso seja necessário, e toque em “Avançar”, se não houver necessidade de atualizar os dados, clique em “Continuar”;
- Leia com atenção a tela com a explicação sobre o envio de documentos e toque em “Avançar”;
- Responda “Sim” para a pergunta “Você aceita acompanhar o andamento do seu processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail”, informe um e-mail e clique em “Avançar”;
- Responda as perguntas que serão feitas, que incluem nome e número de documento dos dependentes;
- Por fim, inclua os documentos necessários para a solicitação e toque em “Avançar”.
Documentos necessários para a solicitação
Para dar entrada na pensão por morte é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte;
- Documentos que comprovem ser dependente;
- Certidão de casamento atualizada, que deve ser pedida no cartório onde foi feito o casamento.
Como comprovar união estável para receber a pensão por morte?
Para comprovar que mantinha uma união estável com o segurado falecido é preciso ter provas testemunhais ou documentais, como:
- Certidão de casamento religioso;
- Certidão de nascimento de filho dos dois;
- Conta bancária conjunta;
- Fotos.
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Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com