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INSS está oferecendo bolsas de estudos para seus servidores: veja quem tem direito

Os servidores do INSS poderão participar do Programa de Incentivo de Bolsas de Estudos. Confira quem terá direito.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão participar do Programa de Incentivo de Bolsas de Estudos, o Pibe. O objetivo é oferecer bolsas em cursos de graduação de grau tecnólogo à distância. Os cursos serão patrocinados ou copatrocinados pela instituição desde que estejam de acordo com o interesse da administração.

O governo pretende financiar as mensalidades dos cursos através de reembolso. O objetivo do programa é aumentar a capacidade de atuação profissional dos servidores. É importante lembrar que é necessário que o curso seja reconhecido pelo Ministério da Educação, com nota 4 ou superior.

O programa prioriza o grau de escolaridade do colaborador e o tempo de exercício na instituição. Terão preferência os que não possuem cursos de graduação grau tecnólogo, quem não foi contemplado com bolsa de estudo para cursos de graduação, grau tecnólogo, pagos pelo INSS. O servidor só poderá receber uma bolsa de estudo para graduação.

Quem não participa do Pibe?

Agora, veja a seguir quem não poderá se candidatar ao processo de seleção para o Pibe:

  • Quem estiver de licença por motivo de doença na família; 
  • Afastamento do cônjuge ou do companheiro; 
  • Quem estiver de serviço militar;
  • Quem estiver em atividade política;
  • Quem estiver em capacitação;
  • Quem estiver tratando de interesses particulares;
  • Quem estiver em desempenho de mandato classista;
  • Quem estiver em processo de cessão, redistribuição ou aposentadoria; 
  • Quem participou do processo seletivo anteriormente e desistiu antes de completar um ano; 
  • Quem possui curso de graduação.

Caso esteja afastado para servir a outro órgão ou entidade também não poderá se candidatar:

  • Se estiver exercendo mandato eletivo;
  • Se estiver em estudo ou missão no exterior; 
  • Se estiver servindo em organismo internacional; 
  • Se estiver participando do programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país.

Quem poderá ser excluído do programa?

O benefício será cancelado caso o servidor seja demitido ou exonerado a pedido ou de ofício. Também será excluído caso o servidor peça licença ou deixe de apresentar o comprovante de pagamento por seis meses seguidos. Dessa forma, caso tenha apresentado informações falsas ou trancado o curso por mais de um ano.

Por fim, se você cumpre todos os requisitos, fique atento pois o processo seletivo será divulgado pela Diretoria de Gestão de Pessoas. As regras do programa estão na Instrução Normativa 135, que foi publicada na segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

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Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com