INSS vai pagar 14º salário? Tudo o que sabemos no momento está aqui!
Saiba tudo sobre o 14º salário do INSS e o que falta para que a iniciativa seja aprovada!
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No dia 25 de maio, em uma audiência pública, parlamentares, sindicalistas e ativistas se juntaram para cobrar que o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que estabelece o 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja votado.
A cobrança foi feita durante a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, onde foi reivindicado que a medida seja votada para que o abono destinado aos segurados do INSS seja possivelmente aprovado.
A importância do 14º
A princípio, a liberação do 14º salário do INSS estava prevista para 2020 e 2021, e tinha como objetivo compensar os efeitos econômicos da Covid-19 na vida dos segurados.
O especialista em direito tributário, Sandro Lúcio Gonçalves, um dos participantes da audiência pública, afirmou que, nos momentos mais duros da pandemia, muitas vezes, os aposentados foram responsáveis pelo sustento das famílias.
Já Yedda Gaspar, presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, queixou-se que desde a Reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2019, a renda dos aposentados vem se deteriorando.
O que falta para o 14º salário ser aprovado?
A última vez que a medida foi movimentada foi em novembro de 2021, quando o parecer do texto em questão foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Desde então, o estou aguarda o parecer do relator da da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Contudo, diante da manifestação na última audiência pública, a CCJC recebeu parecer de seu relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e poderá ser finalmente votada e aprovada.
Se a medida receber o parecer positivo na CCJC, o texto estará oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados e irá para votação no Senado Federal.
Dessa forma, se o Senado aprovar do 14º salário, o Projeto de Lei será encaminhado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Investimento
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) argumentou que caso a medida seja aprovada, não será um gasto para o governo, mas sim um investimento. Já que o dinheiro extra que será pago aos segurados servirá como um incentivo à economia durante este período de crise.
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Imagem: rafapress / shutterstock.com
