Quando o fim do ano chega, muita gente já começa a pensar no tão esperado 13º salário. Na prática, esse é um direito que paga a você um salário extra no fim do ano, além dos 12 salários mensais pagos durante o ano trabalhista.
Entretanto, junto com a espera, também surgem algumas dúvidas sobre o direito ao benefício. Afinal, quais trabalhadores podem receber o 13º salário? Quem é jovem aprendiz pode receber o valor? É o que veremos a seguir.
Confira se jovem aprendiz recebe o 13º salário
Assim, o primeiro ponto a esclarecer é sobre quem tem direito a receber o 13º salário. Basicamente, qualquer pessoa que trabalhe sobre o regime CLT pode receber esse valor extra. Basta apenas estar empregado por mais de 15 dias em uma empresa, seja na iniciativa pública ou privada. Além disso, aposentados ou pensionistas do INSS também seguem com direito a este salário.
Portanto, o jovem aprendiz tem sim direito ao 13º salário. Afinal, ele é um trabalhador regido pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho. E, além de ter direito a esse salário extra, também recebe benefícios como férias e outros. Porém, quando falamos de estagiários, a situação é um pouco diferente. Nesse caso, como eles não possuem vínculo empregatício, não recebem o 13º salário no fim do ano.
Por fim, o 13º salário também é um direito dos funcionários afastados por doença. Contudo, se o afastamento ultrapassar o período de 15 dias, a responsabilidade de pagar o salário extra fica a cargo do INSS.
Já se o trabalhador tiver seu contrato suspenso, o trabalhador infelizmente não tem direito a receber o equivalente aos meses sem trabalhar. Nesse caso, é feito o pagamento proporcional apenas em cima dos dias trabalhados.
O mesmo acontece com pessoas que trabalham há menos de um ano na empresa. Nesses casos, o pagamento do 13º salário também é proporcional.
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