Jovem Aprendiz: governo quer flexibilizar programa; veja o que pode mudar

O governo anunciou recentemente que pretende flexibilizar o programa Jovem Aprendiz. Assim, de acordo com apuração do Estadão, a “minuta” da Medida Provisória, uma espécie de “força-tarefa” para atingir as metas das cotas de aprendizagem, já foi concluída pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Agora, é preciso aguardar o aval do Planalto para a publicação da medida. Então, para saber mais, confira a seguir.

É provável que você também goste:

CadÚnico: governo cria novidades no app de benefícios sociais

Renovar: governo vai financiar caminhões novos a caminhoneiros

Jovem Aprendiz: governo quer flexibilizar programa; veja o que pode mudar

A Lei do Aprendiz teve sanção no fim de 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na prática, ela determina que as empresas consideradas de médio e grande porte reservem vagas para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. No caso de aprendizes com deficiência, não há idade máxima para participar do programa. Com isso, a cota de vagas varia de 5% a 15% do quadro de funcionários.

Contudo, no começo de março, o Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional publicou um relatório propondo as flexibilizações da cota do programa Jovem Aprendiz. Uma delas seria considerar como base a média de empregados nos últimos 12 meses. Outra proposta é que as empresas de pequeno porte, que hoje não tem obrigação com a cota, contratem aprendizes em nome de outras firmas que estejam com dificuldades em cumprir a regra.

Um outro ponto do relatório, que recebeu críticas de sindicatos e do Ministério Público do Trabalho, foi sobre incluir na base de cálculo da cota de aprendizagem as ocupações que exigem formação de nível técnico e tecnólogo. A crítica é que esse movimento acabaria elitizando o programa. Além disso, a MP deve propor outras alternativas para o cumprimento das cotas.

Por fim, ainda de acordo com o Estadão, a intenção original de flexibilizar a exigência da frequência escolar no Jovem Aprendiz levou a fortes reações das centrais sindicais e de entidades como o CIEE. O argumento é de que essas propostas poderiam até acabar com o programa.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: NDAB Creativity / Shutterstock.com