Justiça condena o Bradesco após caso de descontos indevidos; entenda
Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito não contratado. Entenda!
Em uma recente decisão, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu indenização por danos morais a um cliente do Banco Bradesco por cobrança de anuidade de cartão de crédito não contratado.
O valor da compensação foi fixado em R$ 4 mil. Entenda os detalhes do caso e suas consequências, a seguir!
Justiça condena o Bradesco
O cliente de Conceição, na Paraíba, alegou em processo judicial descontos não autorizados em sua conta bancária. Ele seriam referentes a anuidade de um cartão de crédito que ele afirma não ter contratado. Diante dessa alegação, o cliente solicitou a anulação do débito e indenização por danos morais.
O Bradesco, por sua vez, sustentou que as cobranças eram legais. Mas, não apresentou nenhum documento que comprovasse a contratação do cartão por parte do cliente.
Nessa perspectiva, o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, relator do processo, afirmou que, dado a ilegalidade e má-fé da instituição bancária, a devolução dos valores deve ocorrer de forma dobrou.
Indenização por danos morais
Além disso, o relator do caso, reiterou que a jurisprudência dos tribunais brasileiros e dos Órgãos Fracionários do TJPB reconhece que a cobrança indevida diretamente dos recursos destinados à sobrevivência do consumidor configura um dano moral passível de indenização.
Assim, na determinação do valor da indenização, o relator levou em consideração as circunstâncias do caso, a situação pessoal da vítima, o poder econômico do responsável pelo dano e o princípio da razoabilidade.
Sobre o Bradesco
O Bradesco, formalmente conhecido como Banco Bradesco S.A., é uma das maiores instituições financeiras do Brasil e tem uma presença significativa no cenário bancário internacional.
Com uma abordagem voltada para o relacionamento com o cliente, o Bradesco busca oferecer soluções financeiras personalizadas e de qualidade. O banco abrange desde contas correntes e cartões de crédito até investimentos e seguros.
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Por fim, sua atuação abrangente no setor financeiro, aliada a uma sólida reputação de confiança e estabilidade, solidifica a posição do Bradesco como uma instituição bancária líder no Brasil e uma referência no mercado global.
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