Justiça

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Pensão alimentícia após os 18 anos depende de decisão da Justiça

A maioridade civil costuma gerar uma dúvida frequente entre pais e mães que pagam pensão alimentícia: ao completar 18 anos, o filho…

CNJ retoma em agosto julgamento sobre novas regras para magistrados

O sistema de responsabilização de magistrados no Brasil está passando por uma reestruturação relevante. O Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de…

Judiciário adota ferramenta para acelerar bloqueios judiciais de contas

A modernização do Sisbajud, sistema usado pelo Poder Judiciário para localizar e bloquear ativos financeiros e contas bancárias, acendeu um alerta entre…

Justiça reconhece rescisão indireta após pedido de demissão

Muitos trabalhadores acreditam que, ao pedir demissão, encerram definitivamente qualquer possibilidade de reivindicar direitos relacionados ao vínculo empregatício. No entanto, decisões recentes…

Herdeiros podem ser responsabilizados por fraudes contra o INSS

TRF4 mantém condenação de herdeiros por fraude previdenciária e reforça obrigação de ressarcir prejuízos ao INSS.

Banco impediu saque de R$ 1 milhão, e Deolane levou caso à Justiça

O relatório da Polícia Civil de São Paulo, no contexto de investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (Ministério Público do…

Nubank, Caixa e Itaú entram em sistema de bloqueio judicial mais rápido

CNJ acelera bloqueio de contas pelo Sisbajud. Veja como funciona, quais bancos participam e o que muda para devedores no Brasil.

Decisão considera grau de autonomia de executivos em caso fiscal

A Justiça Federal absolveu dois diretores de uma fabricante de equipamentos industriais acusados de participação em crimes contra a ordem tributária envolvendo…

Stênio Garcia vence ex na Justiça e vai receber R$ 5 mil mensais

O ator Stênio Garcia, de 94 anos, conquistou uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro em meio à disputa envolvendo…

Caso contra Meta volta à Justiça e envolve Instagram e WhatsApp

Julgamento contra Meta avança e pode mudar regras do Instagram e WhatsApp. Entenda impactos para usuários e o Brasil.

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