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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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iphone 16
Procon pesa a mão e Apple terá que pagar R$ 12 milhões; entenda o caso
Apple é multada em R$ 12 milhões pelo Procon após constatação de infração ao Código de Defesa do Consumidor. Entenda o caso!
06/03/2023
Imagem de uma barra de chocolate quebrada em pedaços. Há, também, uma colher com cacau em pó.
Famoso chocolate é obrigado a fazer mudança surpreendente
A famosa marca de chocolate, Toblerone, será obrigada a mudar o logo da sua embalagem. Isso porque, em breve, mudará a sua…
06/03/2023
Caixa
Confirmado: Caixa fará pagamento de R$ 10 milhões; veja quem recebe
A Caixa Econômica Federal fechou um acordo para o pagamento de R$ 10 milhões. Entenda o caso e saiba quem vai receber…
06/03/2023
Mulher rasgando uma folha de um contrato
Empresa acusada de manter funcionários em condições análogas à escravidão corre risco de perder contrato com grande prefeitura
Ação na Justiça pede anulação de contrato com empresa envolvida no escândalo de mão de obra análoga a escravidão. Entenda o caso.
06/03/2023
O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante a cerimônia de transmissão do cargo
Caixa faz acordo milionário por casos de assédio de ex-presidente
O ex-presidente da Caixa está respondendo processos por assédio moral e sexual. Sendo assim, a Caixa fechou um acordo de R$10 milhões…
06/03/2023
imagem de Pelé, rei do futebol, sorrindo
Herança de Pelé pode ter mais uma herdeira disputando a fortuna
A recente morte de Pelé trouxe à tona diversas questões relacionadas a sua herança. Isso porque o rei do futebol deixou em…
06/03/2023
Profissional com semblante triste indo embora da empresa, levando uma caixa com seus pertences
Homem é indenizado em R$ 5 mil após demissão discriminatória
Segundo relatório judicial, o homem foi demitido devido ao seu quadro clínico, apontado pelo médico. Entenda o caso!
06/03/2023
Imagem de martelo da Justiça sob superfície
Deputado bolsonarista terá que pagar uma fortuna de indenização aos irmãos Neto
Após disseminação de fake news, deputado bolsonarista é sentenciado a pagar indenização aos irmãos Neto. Entenda o caso
06/03/2023
Homem sendo preso com algemas vestindo blusa vermelha e calça jeans. Projeto de lei envolvendo presidiários.
Câmara aprova cotas para ex-presidiários em concursos públicos
A Câmara aprovou cotas de trabalho para ex-presidiários em concursos públicos de uma cidade; confira em qual e veja detalhes.
06/03/2023
Mãos de um casal se entrelaçando, em alusão ao conceito de união estável.
Quanto custa o processo para oficializar a união estável?
Para formalizar uma união estável, é preciso desembolsar um valor que varia de acordo com o Estado. Confira!
05/03/2023
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