Chocolate: veja o que muda com novas regras de classificação

A mudança ocorre em um momento em que o mercado global enfrenta forte alta no preço do cacau, pressionando a indústria e incentivando o uso de versões com menor concentração do ingrediente.

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O que muda com a nova lei do chocolate

A principal mudança está na definição técnica dos produtos derivados do cacau. A nova legislação estabelece percentuais mínimos obrigatórios de cacau para que um produto possa ser considerado chocolate.

Segundo a norma, um produto só pode ser chamado de chocolate se tiver:

• pelo menos 35% de sólidos totais de cacau;
• no mínimo 18% de manteiga de cacau;
• ao menos 14% de matéria seca isenta de gordura.

Essa atualização substitui regras anteriores mais flexíveis, que permitiam classificação como chocolate com apenas 25% de cacau.

Por que a mudança foi necessária

Nos últimos anos, o aumento do preço internacional do cacau, impulsionado por problemas climáticos na África — principal região produtora mundial — pressionou a indústria alimentícia.

Diante disso, fabricantes passaram a reduzir a quantidade de cacau em produtos populares, criando versões mais baratas com menor teor do ingrediente.

Ao mesmo tempo, surgiram no mercado produtos rotulados como “sabor chocolate”, que não tinham definição clara na legislação anterior.

A nova lei tenta corrigir essa lacuna, estabelecendo regras mais objetivas para evitar confusão ao consumidor.

O que diz a nova classificação dos produtos

A legislação detalha diferentes categorias de produtos à base de cacau no Brasil.

Chocolate ao leite

Deve conter:

• mínimo de 25% de sólidos de cacau;
• pelo menos 14% de sólidos de leite ou derivados.

Chocolate branco

Deve conter:

• no mínimo 20% de manteiga de cacau;
• pelo menos 14% de sólidos de leite;
• ausência de matérias corantes.

Chocolate em pó

Produto composto por:

• mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
• açúcar ou edulcorantes e outros ingredientes.

Chocolate doce

Deve conter:

• no mínimo 25% de sólidos de cacau;
• pelo menos 18% de manteiga de cacau;
• 12% de matéria isenta de gordura.

Achocolatado e produtos similares

Inclui:

• achocolatado;
• chocolate fantasia;
• chocolate composto;
• coberturas sabor chocolate.

Esses produtos devem ter:

• no mínimo 15% de sólidos de cacau ou manteiga de cacau;
• formulação com outros ingredientes como açúcar e leite.

O que não mudou na lei

Apesar da atualização, a legislação não define limites mínimos para alguns derivados, como:

• manteiga de cacau isolada;
• licor de cacau;
• bombons e recheios específicos.

Esses produtos continuam sendo regulados por normas complementares da Anvisa.

“Sabor chocolate” continua sem definição legal

Um dos pontos mais relevantes é que a expressão “sabor chocolate” ainda não possui definição oficial na legislação.

Na prática, isso significa que:

• produtos podem usar o termo desde que não induzam o consumidor ao erro;
• não existe um percentual mínimo obrigatório de cacau para essa categoria;
• a fiscalização depende de interpretação caso a caso.

O objetivo da nova regra é justamente evitar que produtos com baixo teor de cacau sejam vendidos como se fossem chocolate tradicional.

Como a indústria está se adaptando

Com o aumento do preço do cacau, empresas vêm ajustando suas formulações para reduzir custos.

Segundo dados do setor e análises da Associação Bean to Bar Brasil, o mercado se divide em três grandes grupos:

Chocolates industriais

• uso de teor mínimo de cacau para reduzir custos;
• produtos mais acessíveis ao consumidor;
• ampla distribuição em supermercados.

Chocolates premium industriais

• teor de cacau entre 50% e 70%;
• foco em qualidade superior;
• preço mais elevado.

Chocolates artesanais (bean to bar)

• produção com seleção direta da amêndoa;
• teor de cacau entre 50% e 80%;
• foco em rastreabilidade e qualidade.

Exemplo prático da mudança no dia a dia

Antes da nova lei, um produto com 25% de cacau já podia ser vendido como chocolate.

Agora:

• esse mesmo produto pode ser reclassificado como achocolatado ou cobertura sabor chocolate;
• apenas produtos com 35% ou mais poderão usar a denominação “chocolate”.

Na prática, o consumidor terá mais clareza ao comparar produtos no supermercado.

Impacto no preço dos produtos

Especialistas do setor alimentício avaliam que a mudança pode gerar impactos indiretos nos preços.

Isso porque:

• maior teor de cacau aumenta o custo de produção;
• exigências mais rígidas podem reduzir margens de fabricantes;
• empresas podem repassar parte do custo ao consumidor.

Por outro lado, a padronização pode estimular concorrência mais justa entre marcas.

Por que o cacau ficou mais caro no mundo

A alta global do cacau está ligada a fatores como:

• mudanças climáticas em países produtores da África Ocidental;
• redução da produtividade agrícola;
• aumento da demanda global por chocolate;
• problemas logísticos na cadeia de suprimentos.

Esses fatores impactaram diretamente o preço da matéria-prima e forçaram ajustes na indústria alimentícia.

O que muda para o consumidor brasileiro

Na prática, o consumidor deve perceber três principais mudanças:

1. Rótulos mais claros

A diferenciação entre chocolate e “sabor chocolate” deve ficar mais evidente.

2. Melhor comparação de produtos

Será mais fácil comparar marcas com base no teor real de cacau.

3. Maior transparência

Produtos com menor qualidade não poderão ser classificados como chocolate tradicional.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital