Lei

A proposta de uma nova lei relacionada ao crédito bancário no Brasil tem gerado discussões entre especialistas, órgãos públicos e entidades de…

Ter uma dívida bancária ou estar com o nome negativado não significa que todos os bens podem ser tomados para pagar o…

O Congresso do México aprovou um projeto que prevê a redução da jornada semanal de trabalho, medida considerada histórica no país. A…

O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil quadruplicou em janeiro, segundo dados oficiais divulgados pela Secretaria…

O uso da bicicleta como meio de transporte ganhou força nos últimos anos, impulsionado por fatores como economia, sustentabilidade e mobilidade urbana.…

As discussões e reforços na aplicação da lei do silêncio em condomínios ganharam destaque com a chegada de fevereiro, acendendo um alerta…

A possibilidade de folga no dia do aniversário do trabalhador ganhou destaque com a aprovação de um projeto de lei que propõe…

Quando se fala em direitos trabalhistas no Brasil, as férias costumam ser o benefício mais lembrado. No entanto, a legislação em vigor…

Sachês de ketchup, maionese, sal e outros itens de dose única, antes símbolos de praticidade, se tornaram alvo de regulamentações ambientais. Em…

O arrendamento imobiliário é um modelo de acesso à moradia que mistura características de aluguel e financiamento. Na prática, o morador paga…