Lei

O sistema bancário brasileiro atravessa uma das mudanças mais profundas de sua história recente. Com a entrada em vigor da nova regulamentação…

A nova lei que autoriza o pagamento extra em 2026 para servidores públicos já movimenta estados e municípios e vem sendo acompanhada…

A mobilidade das pessoas com deficiência está prestes a ganhar um importante incentivo a partir de 2026. Um projeto de lei aprovado…

A relação entre entregadores de aplicativos, consumidores e condomínios ganhou um novo marco jurídico no Rio de Janeiro, por meio de uma…

O cenário da mobilidade elétrica no Brasil atingiu um ponto de maturação legislativa em 2026. Após anos de incertezas e vácuos normativos…

A sanção da lei nº 15.270/25, em novembro de 2025, marcou uma das mais profundas mudanças recentes no sistema de tributação da…

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta quarta-feira uma lei que altera a dinâmica de entregas em prédios residenciais…

A disputa jurídica em torno da chamada lei anti-Moratória da Soja de Mato Grosso ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal…

Nova legislação reduz o tempo de contribuição para aposentadoria antecipada em casos específicos. Veja quem tem direito, regras e mais!

O período entre o Natal e o Ano Novo costuma gerar dúvidas recorrentes entre trabalhadores e empregadores sobre direitos, deveres e limites…