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Lei

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foie gras
Foie gras passa a ser proibido no Brasil; entenda o que muda
O Brasil aprovou uma proibição nacional contra a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.…
28/07/2026
Lei 2
Nova lei muda pagamentos em farmácias e supermercados; veja o que muda para consumidores
Uma nova lei promete mudar a forma como consumidores realizam pagamentos em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais em todo o Brasil.…
12/07/2026
CNH
Lei da CNH automática entra em vigor com exigência de exame médico
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por uma mudança importante em 2026. Com a entrada em vigor das novas…
17/06/2026
Lei do Superendividamento
Governo amplia renegociação de dívidas para famílias com renda de até 5 salários mínimos
A alta do custo de vida, o aumento das despesas com saúde e a facilidade de acesso ao crédito fizeram crescer o…
01/06/2026
FGTS
Nova lei reduz FGTS para empresas que contratam jovens no primeiro emprego: entenda o que muda
A geração de empregos para jovens continua sendo um dos maiores desafios do mercado de trabalho brasileiro. Apesar da recuperação gradual dos…
30/05/2026
Idosos 2
Mudança na lei afeta tratamento de dívidas para pessoas acima de 60 anos
O aumento do endividamento entre idosos brasileiros se tornou uma preocupação crescente nos últimos anos. Em meio à inflação acumulada, aumento do…
23/05/2026
Lei
Nova regra faz proprietários assumirem gastos com reparos em imóveis
A torneira pingando, a infiltração no teto, o portão que parou de funcionar e a fiação antiga que começa a apresentar risco.…
19/05/2026
Lei
Fiscalização multa mais de 4 mil empresas por falha em cota para PcDs
Mais de 30 anos após a criação da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (PcDs), milhares de empresas brasileiras seguem descumprindo…
14/05/2026
IPVA Projeto 1 1
Nova lei amplia debate sobre isenção do IPVA no Brasil
A discussão sobre novas regras de isenção do IPVA voltou a ganhar força em 2026 e já movimenta motoristas em todo o…
10/05/2026
Celular
Roubo de celular passa a ter pena maior após nova lei
O roubo de celulares no Brasil deixou de ser apenas um crime patrimonial para se tornar uma das principais preocupações de segurança…
09/05/2026
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