A Oi começou nesta terça-feira (18) a executar as demissões previstas no programa negociado com entidades sindicais para reduzir o quadro de funcionários em meio à crise financeira da companhia. A informação foi confirmada ao Tele.Síntese pelo presidente da Federação Livre, Luis Antônio Silva.
O programa estabelece condições específicas para o desligamento de trabalhadores da Oi S.A. em recuperação judicial, incluindo regras excepcionais para o pagamento das verbas rescisórias. A estimativa apresentada durante as negociações era de que cerca de 900 empregados poderiam ser atingidos, embora a quantidade efetivamente desligada nesta terça ainda não tenha sido divulgada.
As demissões fazem parte de um acordo negociado entre a empresa e representantes dos trabalhadores e posteriormente submetido à Justiça. O período previsto para os desligamentos vai até o fim de setembro.
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Quem pode ser incluído nas demissões da Oi
As condições negociadas abrangem empregados da Oi S.A. que mantinham contrato de trabalho ativo em 31 de julho de 2026 e sejam dispensados sem justa causa entre 1º de agosto e 30 de setembro de 2026.
O programa não vale para todos os trabalhadores ligados ao grupo. Ficam fora das condições negociadas os empregados de outras empresas do Grupo Oi, pessoas dispensadas por justa causa, trabalhadores que pedirem demissão e funcionários que ainda estejam em período de experiência.
A negociação ocorreu em 4 de agosto entre representantes da Oi e dirigentes da FENATTEL, FITRATELP e Federação Livre. Durante a reunião, a companhia justificou a necessidade de reduzir o quadro pela deterioração de sua situação econômico-financeira e pela necessidade de diminuir custos e preservar o caixa.
Segundo a ata da negociação, a administração da empresa apresentou às entidades sindicais um quadro de grave crise financeira, com impactos sobre o fluxo de caixa e a capacidade de cumprir imediatamente suas obrigações trabalhistas.
Quantos funcionários serão demitidos?
Ainda não há um número oficial sobre a quantidade de trabalhadores que perderam o emprego nesta terça-feira.
Durante as negociações, entretanto, o presidente da Federação Livre, Luis Antônio Silva, estimou que o programa poderia alcançar aproximadamente 900 empregados. A estimativa não significa que todos serão necessariamente desligados, já que o número final depende da execução do programa pela companhia.
A Oi poderá realizar os desligamentos dentro das condições negociadas até 30 de setembro.
Como será o pagamento da multa de 40% do FGTS
Uma das principais características do acordo está na forma de pagamento da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em vez de estabelecer um único prazo para todos os trabalhadores, o programa determina períodos diferentes conforme a faixa salarial:
- Até R$ 7 mil: pagamento em até 30 dias;
- De R$ 7.001 a R$ 11 mil: até 60 dias;
- De R$ 11.001 a R$ 14 mil: até 90 dias;
- Acima de R$ 14 mil: até 120 dias.
A regra foi estabelecida dentro das condições excepcionais negociadas diante da situação financeira da companhia.
Verbas rescisórias também poderão ser parceladas
O acordo não trata apenas da multa de 40% do FGTS. Também foram discutidas as demais verbas devidas na rescisão, como saldo de salário, aviso-prévio, férias e 13º salário proporcional.
Na proposta inicialmente apresentada pela Oi, trabalhadores com remuneração de até R$ 5 mil receberiam os valores em seis parcelas mensais. Para salários acima desse limite, a empresa havia proposto dez parcelas, com o primeiro pagamento previsto para 30 dias depois do desligamento.
Os sindicatos contestaram a proposta e defenderam que o número de parcelas levasse em consideração o valor total devido a cada trabalhador. A preocupação era evitar que empregados com valores menores a receber tivessem de esperar vários meses pelo pagamento integral.
As condições finais foram resultado das negociações entre a companhia e as entidades que representam os empregados.
Plano de saúde será mantido após a demissão
Uma das reivindicações apresentadas pelos sindicatos foi a manutenção do plano de saúde depois do desligamento.
A Oi aceitou manter a assistência médica por três meses após a demissão dos trabalhadores abrangidos pelo programa.
Outra condição obtida nas negociações foi a retirada de eventual desconto referente ao saldo remanescente do tíquete-refeição ou alimentação no acerto rescisório. A cobrança de coparticipação do empregado, porém, foi preservada.
As entidades sindicais também haviam reivindicado o pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por que a Oi está demitindo funcionários?
As demissões ocorrem em um momento particularmente delicado para a Oi, que enfrenta uma grave crise financeira e permanece envolvida em um processo judicial de recuperação.
A companhia passou por uma nova fase de reestruturação depois que a Justiça converteu sua recuperação judicial em falência em 2025. Posteriormente, os efeitos da decisão foram suspensos, permitindo a continuidade da discussão judicial.
A situação financeira da empresa levou à adoção de medidas para reduzir despesas e preservar recursos disponíveis. A redução do quadro de funcionários está inserida nesse processo de ajuste.
A Oi também vem reduzindo sua estrutura operacional após a venda de ativos considerados estratégicos, como a operação de telefonia móvel, vendida para Telefônica Brasil, TIM Brasil e Claro.
O que muda para quem foi demitido?
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Para o trabalhador, a principal diferença está no prazo de recebimento das verbas rescisórias.
Em uma situação convencional, o empregado espera receber os valores devidos dentro dos prazos previstos pela legislação trabalhista. No caso dos trabalhadores abrangidos pelo acordo da Oi, entretanto, foram estabelecidas condições específicas em razão da crise financeira da empresa.
Por isso, quem receber o comunicado de desligamento deve conferir cuidadosamente o termo de rescisão, os valores indicados e o cronograma estabelecido para os pagamentos.
Também é recomendável guardar documentos relacionados ao contrato de trabalho, à rescisão e ao acordo. Em caso de divergência nos valores ou descumprimento das condições negociadas, o trabalhador pode procurar o sindicato responsável pela representação da categoria ou orientação jurídica.
Até quando as demissões podem acontecer?
O programa negociado entre a Oi e as entidades sindicais contempla trabalhadores dispensados sem justa causa entre 1º de agosto e 30 de setembro de 2026.
Isso significa que novos desligamentos ainda podem ocorrer nas próximas semanas, desde que estejam dentro dos critérios definidos no acordo.
O número final de empregados atingidos ainda deve ser acompanhado conforme a companhia avance na execução do programa.
O que acontece agora com a Oi?
O início das demissões representa mais uma etapa do processo de redução de custos da companhia. Ao mesmo tempo, a situação judicial e financeira da Oi continua sendo acompanhada por credores, trabalhadores, sindicatos, órgãos reguladores e pela Justiça.
Para os empregados atingidos, a questão mais imediata será o cumprimento do cronograma de pagamento das verbas rescisórias e das demais condições negociadas.
A estimativa de até 900 demissões mostra a dimensão do ajuste que a companhia poderá realizar, mas o número efetivo só poderá ser confirmado quando a Oi concluir ou divulgar os dados dos desligamentos.
Enquanto isso, os trabalhadores que receberem o aviso de demissão devem verificar não apenas o valor total da rescisão, mas também quando cada parcela será paga e quais benefícios permanecerão ativos após o desligamento.
Conclusão
A Oi começou a executar as demissões previstas no acordo firmado com as entidades sindicais em meio à crise financeira da companhia. O programa pode atingir cerca de 900 trabalhadores, embora esse número ainda não tenha sido confirmado oficialmente.
Os empregados dispensados dentro dos critérios definidos terão condições específicas para o recebimento das verbas rescisórias, incluindo prazos diferenciados para a multa de 40% do FGTS.
O acordo também garante a manutenção do plano de saúde por três meses e impede o desconto de eventual saldo remanescente do benefício de alimentação.
Para quem for desligado, a orientação é acompanhar atentamente o termo de rescisão e o cronograma de pagamentos. A execução do programa até setembro deverá mostrar o tamanho real do corte no quadro de funcionários da Oi.
