PEC Emergencial para volta do Auxílio Emergencial é aprovada em primeiro turno
Com 341 votos a favor, 121 contrários e dez abstenções, o texto-base pode permitir o retorno do Auxílio Emergencial por conta do agravamento da pandemia da COVID-19
Em primeiro turno, a Câmara dos Vereadores aprovou ontem (09/03) o texto-base da PEC Emergencial. Ele se mantém exatamente como veio do Senado e prevê até 44 bilhões de reais para o pagamento do Auxílio Emergencial deste ano.
Durante a sessão, antes de ser aprovado, foram apresentadas 28 emendas recusadas na chamada PEC Emergencial. Se a proposta passar pelo segundo turno sem modificações, a PEC continua para ser promulgada.
O texto-base libera de forma limitada o benefício, mas constrói sua estrutura, baseado em dois pilares fiscais: o da calamidade nacional e o do contexto emergencial fiscal. Mesmo assim, os deputados entram em plenário para o segundo turno das votações. Sendo assim, o texto ainda pode sofrer alterações em sua versão final.
É provável que você também goste:
Servidores da Dataprev do Ceará entram em greve e isso pode afetar novo auxílio emergencial
Paulo Guedes confirma valores do auxílio emergencial para R$ 175, R$ 250 e R$ 375
Já existe alguma estimativa de quanto será o valor das parcelas do Auxílio Emergencial?
O texto-base não revela maiores detalhes relacionados aos valores do benefício inicialmente, a sua duração ou as condições que são aplicadas para o pagamento. Todavia, o Ministério da Economia já havia garantido que o Auxílio será entre R$ 175 e R$ 375, com 4 meses de duração.
A aprovação da PEC permitirá que a distribuição do Auxílio não atinja o teto de gastos, entretanto, prevê ainda gatilhos que podem ser acionados para que sejam contidas as despesas públicas.
Desta forma, se os gastos alcançarem 95% das despesas, tanto a União, Estados, Distrito Federal, quanto municípios ficam proibidos de dar aumentos salariais e promover contratação de novos servidores. Além disso, o texto também recomenda o encerramento do que não for essencial e foco de incentivos fiscais em áreas específicas.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então é só seguir o Seu Crédito Digital no YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos etc. Siga a gente para saber mais!
imagem:: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
