Procon notifica Nubank sobre cadastro de chaves do Pix sem autorização

Procon-SP está em cima da situação e pediu explicações sobre a ocorrência de cadastramento das chaves do Pix sem autorização.

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Há alguns dias, postamos que o Nubank, Mercado Pago e outras instituições financeiras estavam sendo alvo de reclamações sobre o cadastramento de chaves Pix sem autorização. Agora, no entanto, o Procon-SP está em cima da situação e acaba de notificar o Nubank e a Mercado Pago pedindo explicações sobre a ocorrência desses casos.

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Depois de várias reclamações dos clientes, o Procon decidiu tomar providência sobre a ocorrências dessas práticas das duas instituições.

O Procon pediu os seguintes esclarecimentos de ambas empresas:

– como e por quais canais está sendo oferecido e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix;
– quais informações são prestadas antes da realização do cadastro;
– como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores;
– como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro;
– se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança;
– quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados;
– quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento.

Ambas empresas têm 72 horas para responder e começa a contar a partir de hoje (19).

O Procon-SP também enviou um ofício a Febraban – Federação Brasileira de Bancos para que ela comunique aos bancos para não efetuarem o cadastramento da chave sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente. Caso não cumpram, as instituições financeiras provavelmente receberão multa por prática abusiva.

O Nubank confirmou que recebeu a notificação e que vai responder a todos os questionamentos dentro do prazo. A fintech reiterou, portanto, que cadastrou todas as chaves com a devida autorização dos clientes. Além disso, destacou que ainda os consentimentos documentados.

O Nubank afirmou ainda que preparou de forma cuidadosa um fluxo prático e simples de comunicação para seus clientes. Diante disso, no dia 5 de outubro, enviou o pedido de consentimento via app a todos que fizeram o pré-cadastro no Pix.

Por fim, o Nubank ainda esclarece que, em um universo de mais de seis milhões de pessoas com chaves cadastradas, “recebeu apenas duas reclamações a respeito de consentimento. Essas pessoas foram contatadas e o banco digital apresentou com sucesso as evidências de que haviam, sim, dado autorização”, explica, em nota.

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Imagem: Jo Galvao/Shutterstock.

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