Nesta segunda-feira (23), o senador Eduardo Braga (MDB – AM), que também é relator do processo da Reforma Tributária no Senado, realizou reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, foi discutida a possibilidade do grupo de profissionais liberais pagar menos impostos.
Desse modo, a reunião evidencia novo rumo para esses profissionais. Já imaginou uma redução na hora de declarar os impostos? Pois é, pode fazer muita diferença! Sendo assim, continue a leitura e confira os detalhes sobre este assunto!
Pagar menos impostos pode ser realidade para estes profissionais
De acordo com o relator, em uma coletiva após a reunião, todos os profissionais liberais devem esperar uma alíquota menor do que a tributação geral. Isso porque, dentro da reforma tributária, está prevista uma alíquota de 25% estimada pelo Governo Federal. No entanto, o argumento do Braga é que não haveria diferença de pagamento feito por empresas, por exemplo.
Logo, não seria rentável, nem justo com os profissionais autônomos. Nesta categoria, podem ser incluídas diversas atividades, desde advogados à profissionais de comunicação, e até mesmo de serviços mecânicos. Ou seja, não há uma definição das atividades, porém é necessário que tenha cadastro de Pessoa Jurídica para se enquadrar no grupo que irá pagar menos impostos.
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Sendo assim, se você for autônomo, pagaria cerca de 40% da alíquota geral. Isso é o que foi definido na reunião, que, além de Fernando Haddad, contou com secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy.
Ainda não há definição
Contudo, apesar da confirmação da medida, não há valores definidos. Segundo Braga, estes valores serão negociados dentro da proposta da reforma. Ademais, ele volta a destacar que, caso não seja estabelecida uma alíquota menor, muitos profissionais teriam que migrar para o Simples – sistema de pagamento simplificado. Confira o que disse o relator:
“É que você tem aqueles que são esses profissionais e estão no Simples, e você tem aqueles que estão acima do Simples, e aí a carga tributária aprovada pela Câmara, aumentava o tributos sobremaneira para esses profissionais. Então, é aquele ditado, ‘nem tanto nem tão pouco'”.
Por fim, a discussão sobre pagar menos impostos é um dos pontos principais na proposta da reforma tributária, que está em análise no congresso. O senador, inclusive, informou que pretende adicionar ao seu relatório uma revisão, a cada 5 anos, para incentivar alguns setores da economia.
Imagem: chayanuphol/shutterstock.com
