Jovens vulneráveis terão acesso a R$ 340 milhões por ano: veja quem recebe

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que destina 2% da arrecadação das loterias para o Projovem. Ou seja, o programa nacional de inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade.

O projeto de lei número 2708/11, do Senado Federal, tem como objetivo alterar a lei anterior, que trata da destinação das receitas das cinco modalidades de loterias. Então, para saber mais, confira a seguir.

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Programa Projovem poderá ter acesso a R$ 340 milhões por ano

Em suma, o Projovem hoje atende jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade. O objetivo do programa é promover reintegração dessas pessoas ao sistema educacional e qualificação profissional. O Programa Nacional de Inclusão de Jovens atende pessoas entre 18 e 29 anos alfabetizadas, mas que não concluíram o ensino fundamental. O programa oferece a chance de elevar o grau de escolaridade e obter qualificação profissional.

A relatora da matéria, a deputada Tereza Nelma (PSD-AL), decidiu manter a versão original do texto, fazendo alterações apenas para adaptá-lo à legislação atual. Em 2020, segundo o texto, as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal registraram um recorde de arrecadação. Sendo um total de receitas de R$ 17 bilhões.

Com isso, a ideia do projeto é que os recursos pudessem ajudar no custeio do Projovem, que poderiam chegar a R$ 340 milhões.

Por fim, o projeto de Lei que prevê acesso ao valor ao Projovem terá análise feita em regime de prioridade (e também em caráter conclusivo) pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Agência Câmara de Notícias é responsável pelas informações.

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com