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Atenção! Saiba disso antes de pedir demissão do seu emprego
Terei direitos mesmo pedindo demissão do meu emprego? Veja quais direitos você possuirá após pedir demissão.
Grande parte dos profissionais está sempre em busca de melhorar sua carreira, por isso muitos decidem pedir demissão. Porém, surgem dúvidas sobre quais direitos uma pessoa que se demitiu possui. Confira!
Terei direitos mesmo pedindo demissão?
Os direitos de quem pede demissão são bastante restritos em comparação aos que são demitidos sem justa causa.
Sendo assim, quem pede demissão não terá direito de receber benefícios como aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, seguro-desemprego e saque do FGTS.
Ou seja, quem pede demissão tem direito a receber apenas esses itens:
- 13º salário proporcional;
- Salário proporcional;
- Horas trabalhadas;
- Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3.
Aviso prévio
O cumprimento do aviso prévio é uma questão que gera diversas dúvidas aos trabalhadores, isso acontece porque ao pedir demissão, o trabalhador terá que cumprir um período mínimo de 30 dias de aviso prévio. Caso a pessoa se recuse a cumprir, terá o desconto de um mês de salário nas verbas que irá receber.
Entretanto, há situações em que a empresa dispensa o cumprimento do aviso prévio, mas para que isso aconteça o trabalhador precisa solicitar e explicar o motivo, como acontece no caso de quem já tenha conseguido um emprego novo.
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É importante citar que aceitar a dispensa do cumprimento do aviso prévio sem descontar nenhum valor é uma opção da empresa, sendo assim, mesmo que o trabalhador consiga um novo emprego e não tenha como cumprir o aviso, a empresa ainda pode dar um desconto nos acertos do trabalhador.
O aviso prévio é um direito não só do trabalhador, mas também da empresa. Quando se trata da empresa, ele é usado para restabelecer sua linha de produção quando alguém se demite.
Já no caso do trabalhador sendo demitido a regra é outra, pois o aviso prévio tem o objetivo de apoiar o trabalhador a buscar um novo emprego sem ter prejuízo, se a empresa não quiser que o trabalhador demitido cumpra o aviso ela terá que indenizá-lo com mais um salário.
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