Semana de trabalho de 4 dias pode mesmo ser aprovada?
Entenda tudo sobre a semana de trabalho de 4 dias úteis e quais as possibilidades dessa mudança acontecer no Brasil.
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As notícias mais recentes divulgaram que diversos países estão adotando a semana de trabalho de 4 dias. Assim, essa notícia fez com que a discussão sobre esse novo modelo para os contratos de trabalho no Brasil viesse à tona.
Vale destacar que essa discussão não é nova, já que a legislação do Brasil não veda essa possibilidade.
O que diz a legislação sobre a semana de trabalho de 4 dias?
Primeiramente, é preciso ressaltar que a Constituição Federal estabelece um limite de jornada diária. Este limite é de 8 horas por dia e 44 horas por semana, assim, parece impossível considerar a jornada diária e semanal com uma semana de apenas 4 dias úteis.
Sendo assim, a Constituição Federal permite que haja a compensação de jornada. Entretanto, a CLT limita essa prorrogação de jornada em até duas horas, ou seja, o limite diário permitido é de 10 horas.
Apesar disso, para as empresas que têm a jornada de 44 horas semanais, ainda que a carga horária mude 10 horas diárias, não seria possível uma semana de 4 dias úteis.
Possíveis soluções para as empresas
Nessa situação, o ideal para as empresas é tentar negociar coletivamente com o sindicato de cada categoria. Além disso, é importante dizer que desde a Reforma Trabalhista em 2017, a legislação do Brasil deu maior poder à negociação coletiva.
Sendo assim, essa é uma forma de todas as empresas, inclusive pequenas e médias, de adotar a semana de trabalho de 4 dias.
Outras alternativas a semana de trabalho de quatro dias
Primeiramente, apesar de possível, para aderir a esta medida deve-se certificar se as atividades feitas pelos empregados não os levarão à exaustão. Já que, com uma jornada de 10 ou 11 horas por dia, pode acontecer um aumento do cansaço físico e mental, aumentando, assim, risco de acidentes ou doenças profissionais.
Portanto,essa análise deve ser feita de maneira coletiva com a área de segurança e medicina do trabalho.
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Imagem: G-Stock Studio/shutterstock.com
