Senado Federal

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Caso Orelha leva Senado a discutir mudanças na maioridade penal

A morte de um cão após um episódio de extrema violência voltou a colocar a maioridade penal no centro do debate político…

Nova lei proíbe descontos automáticos no INSS, veja como isso protege o seu dinheiro

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que representa uma mudança significativa na proteção de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional…

Projeto aprovado no Senado facilita destinação de imóveis da Previdência a fins sociais

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (dia 16), o Projeto de Lei (PL) 3.758/2024, que altera regras para facilitar o…

Senado libera pagamento retroativo da pandemia a funcionários públicos e gera expectativa

Senado aprova projeto que autoriza pagamento retroativo de benefícios a servidores públicos que atuaram durante a pandemia de Covid-19.

Senado dá aval para eliminar jornada de trabalho 6×1 e causa impacto no mercado

O Senado Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou na quarta-feira (10) uma proposta histórica que prevê o…

Fim da escala 6×1? Entenda mudanças na jornada de trabalho aprovadas pelo Senado

A PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais avançou no…

Recuperação salarial: servidores terão direito a pagamentos suspensos na pandemia

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (10) o projeto que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem retroativamente direitos remuneratórios…

Senado mantém vetos e complica volta ao Bolsa Família e BPC

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (4) manter vetos presidenciais a dispositivos que tratam da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)…

Gleisi acusa empresas: ‘antecipação de dividendos’ virou truque para escapar do imposto

Gleisi Hoffmann critica antecipação de dividendos feita por empresas para evitar nova taxação prevista para 2026. Entenda a medida!

Aposentadoria especial para agentes de saúde avança no Senado; regras surpreendem

O Senado Federal deu um passo significativo nesta semana ao aprovar um projeto de lei que estabelece critérios de aposentadoria altamente vantajosos…

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