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Senado Federal -- Pagina 2

80 artigos · 4 paginas

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade até 20 dias até 2029Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou, no início de novembro de 2025, o projeto que amplia a licença-patern

08 de nov. de 2025
Conta de luz: entenda a mudança no Congresso que pode baratear sua tarifa de energiaSenado Federal

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O Congresso aprovou a MP 1.304/2025, que propõe mudanças no setor elétrico e pode reduzir a conta de

31 de out. de 2025
Idosos comemoram: bancos não podem mais negar crédito só pela idade, entenda o que muda!Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.332/2023, de autor

31 de out. de 2025
Salário do trabalhador brasileiro vai mudar? Senado aprova nova leiSenado Federal

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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.871/2024, que muda as regras da portabilidade de salário

10 de out. de 2025
Senado analisa proposta que elimina escala 6×1 e reduz horas de trabalhoSenado Federal

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Senado analisa PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas seman

10 de out. de 2025
Conta-salário poderá ser transferida entre bancos; projeto é aprovadoSenado Federal

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 4.871/2024, que estabelece a port

09 de out. de 2025
Projeto que acelera portabilidade de conta-salário entre bancos é aprovado no SenadoSenado Federal

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O Senado Federal aprovou na terça-feira, 7 de outubro de 2025, o Projeto de Lei 4.871/2024, que prom

08 de out. de 2025
Senado aprova normas para agilizar débito automático de cartãoSenado Federal

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Senado aprova projeto que agiliza o débito automático entre instituições financeiras e reduz de 10 p

08 de out. de 2025
Projeto para isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil ganha aprovação no SenadoSenado Federal

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Senado aprova projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

24 de set. de 2025
Senado enterra a “PEC da Blindagem” por unanimidadeSenado Federal

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A CCJ do Senado rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, que previa aval prévio do Congresso par

24 de set. de 2025
PEC da Blindagem é rejeitada por Comissão do Senado; entendaSenado Federal

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A CCJ do Senado rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, que ampliava o foro privilegiado e difi

24 de set. de 2025
Senado aprova venda de medicamentos em supermercados: entenda a propostaSenado Federal

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Uma demanda antiga de supermercados e atacadistas avançou no Congresso Nacional. O Senado aprovou, e

18 de set. de 2025
PL para ampliação da licença-maternidade em caso de internação do bebê ganha aprovaçãoSenado Federal

PL para ampliação da licença-maternidade em caso de internação do bebê ganha aprovação

PL 1.648/2020 prevê extensão da licença-maternidade e salário-maternidade para mães de bebês interna

17 de set. de 2025
Senadores alertam presidente dos Correios sobre investigações na estatalSenado Federal

Senadores alertam presidente dos Correios sobre investigações na estatal

O Senado notificou o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, sobre investigação de má-ges

12 de set. de 2025
Ciro Nogueira recorre ao TCU para investigar prejuízo bilionário dos CorreiosSenado Federal

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O senador Ciro Nogueira recorreu ao TCU para auditar os Correios após prejuízo de R$ 4,4 bilhões no

10 de set. de 2025
Senado atualiza regras e adiciona nova profissão às aposentadorias especiaisSenado Federal

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Descubra como agentes de saúde conquistaram aposentadoria especial e quais são as novas regras. Leia

06 de set. de 2025
Senado aprova auditoria nos Correios após prejuízo bilionário de R$ 3,2 biSenado Federal

Senado aprova auditoria nos Correios após prejuízo bilionário de R$ 3,2 bi

Senado aprova auditoria nos Correios após prejuízo de R$ 3,2 bilhões. Decisão envolve apoio do TCU e

04 de set. de 2025
PEC que muda pagamento de precatórios é aprovada no SenadoSenado Federal

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O Senado aprovou a PEC 66, que muda regras de pagamento de precatórios da União, estados e município

03 de set. de 2025
‘Adultização’: Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e protege menores onlineSenado Federal

‘Adultização’: Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e protege menores online

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Estatuto Digital da Cri

28 de ago. de 2025
Senado suspende votação de PEC dos precatóriosSenado Federal

Senado suspende votação de PEC dos precatórios

Senado adia votação da PEC 66/2023, que limita pagamento de precatórios e autoriza parcelamento de d

21 de ago. de 2025